O problema real III.

08 de agosto de 2008 N° 15688
Zero Hora
ENERGIA
Braskem planeja usina para tratar resíduos

Reduzir em 92% o lixo urbano de Porto Alegre e gerar energia para abastecer até 55 mil residências são os benefícios da primeira usina de tratamento térmico de resíduos sólidos em escala comercial do Brasil que a Braskem estuda implantar na Capital. Segundo a empresa, um estudo indica que seriam necessários R$ 100 milhões para implantar uma unidade capaz de processar 600 toneladas de lixo por dia.

Esta semana está cheia de surpresas. Tudo em Porto Alegre virou objeto de cobiça do mercado. Da paisagem do Guaíba, propriedade de todos, até o lixo. E o poder público municipal e estadual aplaude e incentiva.

Duas observações, caros amigos.

Um. Os empresários querem construir residências na área do Estaleiro porque a dois passos está o Guaíba e sua paisagem. Por isso fizeram o projeto para lá e não para outro lugar, porque a maravilhosa vista e o acesso impar ao Guaíba atribuem um valor sensívelmente maior para este projeto em relação a outras áreas. Vão transformar um bem público, a paisagem e o lago, em lucro privado sem pagar um centavo por isso. O que vale ali, mesmo, é o que é público e será privatizado. O resto é comum, é igual, é ferro e cimento.

Dois. O mesmo vale para o lixo. Você pagou por ele, ele é seu. Ele é a sobra do supermercado, teve valor antes do consumo e tem valor depois dele. Quando o poder público o armazena e/ou faz uso dele de alguma forma, você ainda é dono do seu lixo. Porque você é, mesmo com limitações, desvios e intermediações, parte do poder público. Além disso, seu uso pelo poder público deve obedecer a finalidade pública, isto é, reverter exclusivamente para a sociedade. neste caso, você estará doando um valor seu para a coletividade. Se, ao contrário, o lixo é transferido para uma empresa privada, ele deixa de ser seu e passa a ser de outro (dono ou donos da empresa). Alguém vai lhe pagar por isso? Não. O resultado da operação da empresa privada virá para você, sob a forma de serviço de energia, de graça, ou, ao menos, abatido do valor que ele tem antes de transformado em energia? Não, eles cobrarão uma tarifa integral.

Prá quem isso é bom negócio do jeito que está sendo proposto? Só para a Braskem. Existe outra forma de fazer? Existe. Com o poder público comandando o que é público. Uma Usina pública com parceria privada. A presença do ente público na gestão e comando garantirá a justa apropriação do valor do lixo como matéria prima e o retorno disso, na justa proporção, para todos os cidadãos de Porto Alegre. Ao mesmo tempo que, a empresa - ou empresas - interessadas nisso receberão seu retorno na exata proporção do capital ou da tecnologia que apropriarem.

Candidatos (a) a prefeito, com a palavra.