Hoje, 29/10/2007, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalará uma Comissão Especial para iniciar a discussão da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Por que falo disto?
O Plano Diretor estabelece as regras de ocupação do espaço na cidade. Com isto, define boa parte das condições da nossa existência. Ele define as diretrizes que orientarão a construção do prédio em que nós moraremos ou trabalharemos. Ele define onde e como serão as ruas e avenidas pelas quais circularemos. Ele define quais os locais apropriados - e o desenho deles - onde desfrutaremos nosso tempo livre, nosso tempo de lazer: os locais próprios para parques ( e seu tamanho), para restaurantes, bares, etc. Sobrou alguma área de sua vida sem a influência direta ou indireta deste Plano?
Ah, estas regras definem, economicamente falando, boa parte do que poderá lucrar o capital privado ao fazer investimentos na indústria da construção civil em Porto Alegre. Por exemplo, grosso modo, quanto maior o espaço de terreno - e/ou do espaço áereo (as "alturas" como chamam) - ocupado por um prédio (quanto maior a produtividade da área, tecnicamente falando), maior o lucro. Inversamente, quanto maior a área destinada a espaços públicos (praças, parques, etc), menor o lucro. São zonas de interesse vetorialmente diferentes, portanto há escolhas a serem feitas.
Poucas, pouquissímas, pessoas participam da discussão do Plano Diretor. Houve tentativas de discutí-lo publicamente, em assembléias abertas, mas ainda não há um processo estruturado de discussão participativa. Isto significa que a cidade continua sendo produzida, mais ainda atualmente, nesta proposta de revisão, a partir das escolhas feitas, fundamentalmente, pelo interesse privado. Escolhas que foram e são tensionadas, limitadas, pela mobilização popular, mas que condicionam muito do resultado final. Depois o poder público "corre atrás" para mitigar os efeitos negativos, como falta de saneamento, falta de avenidas, falta de praças e parques, isolamento e marginalização espacial das comunidades mais pobres, etc.. O Plano Diretor pode reduzir estes efeitos na sua origem.
Vou tentar discutir um pouco o tema, que me parece central para o futuro da cidade. Primeiro pitaco: a esquerda, na Câmara de Vereadores, poderia emendar esta revisão de Plano no sentido de criar um processo mais participativo, organizado e auto-regulamentado de discussão da ocupação espacial da cidade.
9 comentários:
Há um equívoco nessa interpretação. As áreas públicas como parques e praças valorizam as áreas privadas ao redor. Nunca é bom morar cercado de arranha céus. Isso limita a qualidade de vida. Bom mesmo é morar perto de um parque, de uma praça, de uma praia. Porto Alegre tem um imenso lago que parece de costa para a cidade. Em qualquer cidade decente do mundo desenvolvido o lago Guaíba teria calçadão em quase toda sua extensão. Foi o Collares, com o protesto do PT, que iniciou a construção da Av. Beira Rio. E o PT governou 16 anos POA e nada vez além do que o Collares fez. Em 3 anos, o Fogaça ainda não fez nada, mas poderá fazer se reeleito.
Interessante, né, Maia, vivemos em uma cidade onde o que mais se constrói são casas... Aliás, qual é mesmo a principal discussão do plano diretor? Não é a altura máxima permitida? Porque será, né? Perguntinha: se parques e praças valorizam tanto um investimento privado, diga-me: quantos empreendimentos imobiliários em POA constroem praças públicas? Não vale os que fazem porque o Plano Diretor manda como medida compensatória? Quantos levam em consideração o impacto de seu empreendimento na drenagem urbana e fazem, associado ao empreendimento, bacias de contensão, por exemplo?
A praça germânia foi construida com investimento privado. O portal do estaleiro, que é uma proposta para um espaço público, com calçadão, caminhos e marinas etc. também pode ser construído com investimento privado. E assim tem que ser. Parceria público e privada é a melhor forma de desenvolver uma cidade, como ocorre na Europa. Qualidade de vida para Porto Alegre é de interesse de todos. Aquela vasta área que existe entre o auditório por do sol até o Beira Rio poderia ser transformada em um belo calçadão a beira do rio, com investimentos privados no local, como ocorre, por exemplo, na Lagoa Rodrigo de Freitas no RJ, que é um sucesso. As pessoas circulam, caminham, correm, e frequentam os restaurantes e bares privados no local.
A zona sul ta crescendo. Porto Alegre ta com a faca e o queijo na mao pra corrigir os erros do passado. Formar zonas urbanas ordenadas, com áreas residenciais e comerciais, grandes áreas de preservacao, grandes pracas e tudo que garante a qualidade de vida. Mas o que se ve sao condomínios sendo construindo desordenadamente, avancando na mata nativa e plantando arvores exoticas de péssimo gosto.
O Parque Germânia, a bem de existir, teve que ser permutado por terrenos próprios municipais hiper valorizados com frente para a Av. João Wallig. Se ele agrega tanto valor ao empreendimento (e acredito que sim), não seria o caso dos dadivosos e desprendidos empreendedores executarem-no sem patrocínio do patrimônio público? Investimento privado de quem cara pálida? Desde quando essa gente dá alguma coisa para a comunidade, sem que sejam absolutamente compelidos pela lei? É por isso que o Plano Diretor é tão importante. Por que garante a compulsoriedade dos tais "investimentos privados". Francamente a direita bem que poderia destacar alguém com mais "luzes" e informação para enfrentar esses assuntos nos blogs da esquerda. Alguém que não precisasse se esconder atrás de um ridículo pseudônimo de personagem de Eça de Queiroz.
Neia, os terrenos não eram públicos, eles pertenciam à Maquinas Condor.
Meu Deus! Então a Prefeitura trocou terrenos deles com eles mesmos? Como conseguiram enganá-los dessa maneira? Deve ter sido alguma trapalhada do Ofício Imobiliário...Ora faça-me o favor! Quando for comentar sobre algo que eu disse, procure se informar minimamente. Não tenho mil anos de Prefeitura para ficar postando bobagens. Quando comento, não é por que ouvi alguém falar. è sempre por que participei pessoalmente do processo.
Oi Néia,
É um prazer contar com seus comentários por aqui...
Abraço
André Passos
A indústria da construção civil não quer qualidade de vida; querem negociar imóveis. A cidade, bem, a cidade que agüente as conseqüências. Foi assim que detonaram o centro da cidade, estão detonando o bairro Petrópolis e detonarão oque aparecer pela frente. Por isso é importante estar atento à preservação das áreas de interesse cultural e outros mecanismos de preservação do ambiente urbano
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