Triste trajetória do Estado riograndense: o capítulo das OSCIPS

De Estado forte, primeiro a sair da condição de Estado oligárquico, em 1891-93, primeiro exemplo de Estado burguês republicano no Brasil (no mesmo período), por isso mesmo promotor da revolução de 30, cujo conteúdo modernizou economicamente o país transformando a indústria em seu motor, a Estado falido. Estado falido, sem capacidade econômica e, por isso mesmo, incapaz de coesionar a sociedade, lhe dar direção, estabelecer-se como exemplo político e influenciar positivamente, mesmo dentro dos estreitos limites que nosso sistema federativo atual delega as unidades regionais, a política nacional.

Agora, as suas elites econômicas, através de seu imbecil mandarinato "muderno" , interessada somente em encontrar formas de alimentar-se dos já exauridos recursos públicos, encontrou a solução: Voltemos ao domínio do Estado oligárquico, onde os recursos públicos são administrados diretamente pelo interesse privado: por indivíduos que não representam partidos eleitos ou fizeram concurso público. Indivíduos cujo interesse é somente seu próprio interesse. E ainda tem o desplante de chamar isso de moderno. Moderna é a profissionalização do Estado, a constituição de burocracias o mais livre possível de influências privadas, cuja constituição é estatuída por lei, cuja ação é regida por normas, por procedimentos estabelecidos em leis. Yeda se seus "mudernos" deveriam ler Max Weber. De qualquer forma acho que não entenderiam...

Enquanto a república brasileira, mal ou bem, mais ou menos, indicia seus algozes (se vai condená-los é outro capítulo) o Rio Grande do Sul volta ao século 18. Vai fechando-se um ciclo de lutas de dois séculos no Rio Grande do Sul, que começaram entre chimangos e maragatos: os primeiros construíram uma república, onde o interesse público encontra esteio na idéia de imparcialidade do Estado frente ao interesse privado, os segundos lutaram contra ela, para transformar o Estado em refém dos interesses particulares da elite econômica da hora. Estão conseguindo, primeiro quebraram o Estado drenando seu dinheiro através de incentivos fiscais a algumas privilegiadas empresas - e não a cadeias econômicas, o que é profundamente diferente - e agora entregam a administração da massa falida para os urubus - afinal os mandarins "mudernos"querem virar empresários! - através das OSCIPS.

Isto tudo não tem nada de moderno, é a velha tradição patriarcal e patrimonialista das elites manifestando-se, basta ler Sérgio Buarque de Holanda. Nem na dinâmica estão inovando: já sob o império as elites importavam formas contemporâneas para verter conteúdos tradionais. Era esse o fim das idéias e instituições liberais sob o reinado dos Orleans e Bragança no Brasil.

Aqui, sob uma sociedade profundamente desigual, que não promoveu ainda o mínimo de igualdade, as instituições forjadas na Europa e America do Norte acabam por agigantar seu pior aspecto: intensificam o domínio do privado sobre o público. Modernizar é, sim, criar suas próprias formas para seus próprios problemas, a luz dos exemplos históricos, não do puro e simples transplante de órgãos. Mas já está feito, agora é esperar mais do mesmo mal: apropriação privada de bens públicos.

Triste sina a do Estado gaúcho...