Direita e Esquerda: conceitos para a ação I

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Interessante texto do Emir Sader, postado em seu blog, no dia 20/04. Ótimo ponto de partida para um debate de princípios ordenadores de qualquer projeto que se pretenda de esquerda, alternativo ao que monetiza as relações humanasreificador do mercado. Boa referência prá dar significado as ações pontuais: as lutas sociais em conjunturas específicas, as eleições na democracia liberal, a construcão de partidos políticos, a escolha de aliados políticos intra ou inter-partidários...

Blog do Emir

20/04/2008
A direita hoje

As vitórias eleitorais de Angela Merkel na Alemanha, de Sarkozy na França e de Berlusconi na Itália, servem para lembrar-nos da força da direita hoje no mundo. Na Europa ocidental, com as exceções da Espanha e da Noruega, a direita está no governo. Aqui mesmo, na América Latina, os governos do PAN no México, de Uribe na Colombia, são representantes indiscutíveis da direita latino-americana. No Brasil, a direita está representada politicamente pelo bloco tucano-pefelista e ideologicamente pelas grandes empresas mercantis da mídia.

O que pensa e proclama a direita hoje, aqui e nos outros lugares do mundo? Seu grau de homogeneidade é relativamente grande, inclusive porque foi ela que formulou o Consenso de Washington, que justamente propõe um único esquema mundial para todos os governos, independentemente do lugar que ocupem no sistema mundial.

O primeiro dos seus pontos programáticos é o privilégio do mercado em relação ao Estado e, em particular, a qualquer tipo de regulação estatal, favorecendo a livre circulação do capital. O que significa o privilégio do dinheiro em relação aos direitos, do consumidor em relação ao cidadão, dos interesses privados em relação aos interesses públicos. Um de seus corolários mais importantes é o papel estratégico que atribuem às grandes empresas privadas, identificadas com o dinamismo e a eficiência econômica, em contraposição ao Estado, desqualificado como ineficiente, burocrático, corrupto.

Como contraponto, a direita execra os gastos públicos e os impostos para financiá-los. Não importa quem perde, de quem se dessolidarizam, prega sempre menos impostos, mais isenções fiscais, créditos estatais e subvenções para eles, porém menos funcionários públicos, menos gastos nos seus salários, recursos sempre menores para políticas sociais. Em outras palavras, pregam acentuar o caráter de classe, de privilégio do Estado para a acumulação privada do grande capital e menos ou nada para atender aos direitos da grande massa popular de cada país.

A direita está pelas alianças – sempre subordinadas, pela força que tem esses possíveis – com as grandes potências do centro do capitalismo, às expensas das alianças latino-americanas e no Sul do mundo. São adeptos da grande imprensa privada – isto é, não pública, da imprensa mercantil - e contrários à mídia pública, democrática.

A direita está a favor do impulso geral às exportações, favorecendo atualmente em particular as de soja, com transgênicos, em detrimento da economia familiar, da expansão do mercado interno, preferindo sempre que esta se dê na direção do consumo suntuário e não do consumo popular. Por isso detesta as políticas de distribuição de renda, os aumentos de salários, a elevação do nível de emprego, os contratos formais de trabalho, o fortalecimento e extensão da educação e da saúde pública – privilegiando sempre a educação e a saúde privadas -, dos programas de habitação popular, de saneamento básico, de cultura popular, de democratização do acesso às universidades – como as políticas de cotas -, de rádios comunitárias, entre outras.

Odeia os movimentos sociais, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a sindicalização dos trabalhadores, os programas de alfabetização popular, a politização como forma de acesso à consciência social do que passa no país e no mundo. São conservadores, gostam do mundo tal qual eles mesmos o produziram ao longo de toda a história, com todas suas iniqüidades, e lutam ferozmente contra qualquer mudança nas relações de poder que afete seus interesses.

A direita não gosta da América Latina, do movimento popular, não gosta de falar do imperialismo, das guerras que ele promove, da exploração, da discriminação, da alienação, da opressão, do capitalismo. Não gosta do Brasil, execra o país fazendo sempre comparações depreciativas do país – arte em que Fernando Collor e FHC foram exímios.

Em suma, a direita é de direita – se me permitem a tautologia. Resta que a esquerda seja de esquerda, para combatê-la e fazer avançar a democracia política, a justiça social, a soberania nacional e a integração regional.

Postado por Emir Sader às 08:07

Ação preconceituosa e estigmatizadora

A ação da Brigada Militar gaúcha contra os moradores de rua é condenável sob vários aspectos. Quero abordar um, relacionado a premissa da ação da polícia militar gaúcha: a definição do que é o grupo social moradores de rua.

Para os que acham a questão de menor importância, vale uma observação: a caracterização do que é o grupo define a abrangência da ação, isto é, da unidade sobre a qual pode agir, legitimamente e legalmente, o Estado e seu aparato policial. Um grupo só existe, aos olhos do Estado, se, em não existindo por definição formal anterior, auto-define-se e apresenta-se na cena pública, frente ao Estado, ou se está definido na normativa que regula a vida social (Lei). Um exemplo de grupo auto-definido são os movimentos sociais. Um exemplo de agrupamento estabelecido pela norma são os eleitores.

É precisamente a caracterização feita pela Brigada Militar dos moradores de rua que torna a abrangência de sua atuação condenável. O erro está em igualar dois conjuntos distintos de indivíduos, ou, no mínimo, fazer de um subgrupo de outro: Os "perturbadores da ordem pública" e os moradores de rua. Para a Brigada Militar, nas palavras do comandante de seu 9º Batalhão, Tenente-coronel Carlos Bondan, todos os moradores de rua são reduzidos a "perturbadores da ordem pública". Esta caracterização aparece na frase que justifica - torna aceitável socialmente e legalmente - a intervenção da Brigada sobre os moradores de rua, presente em entrevista a Zé Agah do dia 18/04/2008. Vamos as suas palavras:

"Como é responsável [a Brigada Militar] pela manutenção da ordem pública, e constatando que efetivamente muitas atitudes perturbam as relações sociais, tem de intervir. Temos o direito constitucional de agir."

Nada, no entanto, autoriza esta redução simplista. Nem a parcela dos moradores de rua que constituiu-se em movimento organizado estabelece sua ação declarada sob parâmetros que estranhos ao Estado de Direito, nem a Brigada consegue caracterizar, na prática, todos os abrangidos por sua ação desta forma. Após o recolhimento a própria Brigada libera, sem processo, a maior parte. O que caracteriza, de pronto, que estes não representam ameaça de qualquer natureza a ordem pública.

O que a ação da Brigada está fazendo é submeter uma minoria à profunda estigmatização social. Para mim, qualquer ação, de qualquer instituição do Estado, em relação aos moradores de rua deve partir de uma outra caracterização deste grupo social. A que os caracteriza como conjunto heterogêneo, com trajetórias de vida diversas e uma identidade comum produzida pela situação de estar morando na rua. Nada autoriza o transporte de todos ao quartel como prisioneiros. A Brigada deve identificar individualmente aqueles que tem condenação formal de alguma natureza e constranger a liberdade exclusivamente destes.

Tudo que for diferente disto é arbítrio e preconceito.

O Banco Central, os juros e a festa do demo-tucanato

Reunião do COPOM: misantropia travestida de tecnicalidade

O menor barulho da choldra já incomoda os senhores do dinheiro. Estes misantropos senhores, que acham que todos os que não "tem" não "são", com honrosas concessões aos que "foram" e "tiveram" e servem para animar o baile contando estórias bajulatórias, tem seus proceres instalados nas venais fileiras do demo-tucanato parlamentar, no lacerdismo das redações do Partido da Imprensa Golpista (PIG) e nas torres de marfim do Banco Central brasileiro.

Cabe-nos apontar o dedo. E acusar o golpe.

O demo-tucanato fabrica incontáveis e intermináveis CPIs, com a única finalidade de colocar o Brasil em um interminável terceiro turno eleitoral. Mas a popularidade do presidente LULA não cai, cresce. Então, só isto não chega.

Os lacerdistas de plantão nas editoriais e redações da "grande" imprensa politizam até festa de casamento, sempre pregando a idéia de que a política deve ser uma comunidade de anjos. Como se fosse possível uma política sem desvios de qualquer natureza em uma sociedade com as desigualdades sociais, políticas e econômicas que a brasileira tem. Comportam-se com a hipocrisia moralista típica do marido traído que já traiu. Soa falso, mas todo mundo compreende-lhe as razões, afinal pega mal, não afirmar os bons costumes seria assumir a condição de manso... Mas a popularidade do presidente LULA não cai, cresce. Então, só falso moralismo não chega.

Assim, o demo-tucanato concluí que o negócio é ir na raiz, radicalizar: Correr a "gente ordinária" do baile. Afinal, pensam eles, "quando fizemos isto deu certo: em 54 (Getúlio) e 64 (Jango), por exemplo. Vamos bloquear o governo: derrubemos a CPMF e acabemos com o Bolsa-Família.". Mas o governo continuou porque a arrecadação cresceu com o aquecimento econômico. E a popularidade do presidente LULA não cai, cresce.

It's economy, stupid! Enquanto o país continuar crescendo, a choldra fará barulho, o assombroso barulho de muita gente comendo, bebendo, viajando, comprando, "tendo" e "sendo". E o clube começa a deixar de ser exclusivo. E a popularidade crescendo...

Então chamem o Meirelles e os senhores da torre. Conter o crescimento é o único jeito. Juros neles!

Por isso, os únicos a comemorar explicitamente os juros são os demo-tucanos. Esta alta de juros é objeto de economia política, preservação de classe, não é política econômica no sentido republicano, seu objetivo não é combater a inflação, embora possa reduzí-la ainda mais. É como acabar com a febre matando o paciente...

Eleição permanente, moralismo e boicote econômico. Vou te contar, é dose prá elefante, haja sistema democrático prá aguentar tanta tentativa de golpe! Isso que a mudança é na milhonésima casa da desigualdade econômica, política e social.

O novo?

Li hoje no blog da Manuela, com vários dias de atraso, ao lado de uma foto que aponta Manuela como "o novo para Porto Alegre":

Ampliação

A novidade, quanto às perspectivas de aliança eleitoral, foi a declaração do presidente municipal do PPS, feita no discurso de saudação. Odone afirmou que vê com bons olhos uma aproximação com o PCdoB, e não descarta uma aliança no primeiro turno. ''Temos pela frente uma eleição com dois turnos. Mas, por que não uma aliança já no primeiro?''

Já vi este filme.

Tá virando moda a cada eleição alguém intitular-se "O novo", na tentativa de aproveitar os votos dos insatisfeitos de toda natureza. O novo aqui é posto entre aspas porque é um pseudo-novo. O artigo que o precede está em letra maiúscula posto que quem tenta enquadrar-se nesta categoria o faz em termos absolutos: sendo o novo, os outros são o velho. Nada do que está nos outros é admitido como novidade.

Precisando um pouquinho...

Em um conceito bem restrito, novo é algo diferente do que ai está ou esteve. No caso das eleições de Porto Alegre, o que ai está, ou esteve, inclui a atual gestão municipal, as passadas e as candidaturas alternativas.

Nesta eleição, Manuela propôe-se O "novo". Vejamos.

Comecemos pelas candidaturas. Não quero crer que Manuela tente distinguir-se, nesta dimensão, diretamente, por razões etárias e de gênero, por sua juventude ou condição feminina. Ou seja, que tente afirmar-se naturalmente diferente. De qualquer forma, se assim afirmar-se, deparar-se-á com a também natural condição de jovem de Nelson Marchezan Jr. e, igualmente, com a condição feminina de Maria do Rosário e Luciana Genro. Assim, sob este aspecto, não haveria qualidade distintiva natural a contar para Manuela. Não seria novidade.

Em que outro sentido então, poderia ser novidade Manuela? Talvez ela possa afirmar-se a única candidatura a aliar a condição de jovem, mulher e "nova" na política. Nova na política significaria aqui estar a pouco tempo na arena política, e, assim, não ter nenhum débito (ou crédito) com política até aqui desenvolvida em Porto Alegre, supondo esta negativa. Bem, se alguém quer afirmar-se novidade, é porque julga negativo ou insuficiente o que até aqui foi feito.

Se isto é verdade - se para ser novidade não basta ser jovem e mulher, mas ter uma leitura negativa do que as outras experiências partidárias até aqui fizeram - pergunto: pode assumir a condição de novidade uma candidatura que admite algum grau de identidade com o PPS - sigla sob a qual se elegeu José Fogaça, o atual prefeito, que elaborou o seu programa e conduziu seu governo - a ponto de entusiasmar-se com a possibilidade de com este firmar uma chapa para disputar a eleição, portanto uma aliança para governar? Por acaso dirão , o PC do B e Manuela, a pretexto de romper com a continuidade (premissa de quem quer-se novo), aos agentes políticos do PPS presentes no governo Fogaça que estes não manterão suas posições e políticas em um eventual governo Manuela?

Aliás, o PPS está se especializando em "novidades". Yeda foi uma delas. É assim que a turma do Britto sobrevive eleitoralmente.

Espero, sinceramente, que Manuela e o PC do B não embarquem nessa. Correm o risco de servir de hospedeiros do que de mais conservador há na política gaúcha.

O alvo do Partido da Impresa Golpista (PIG)

O PIG diversificou sua estratégia.

Do primeiro mandato até esta semana, o PIG focou suas lentes e páginas na tentativa de derrubar LULA. Para quem quiser recordar todas as tentativas, sugiro ler o Blog de Paulo Henrique Amorim.

Com um golpe resolveriam-se todas as questões: LULA sumiria e com ele seus herdeiros (as). Mas parece que as coisas não estão saindo bem como o planejado.

O tempo passou, estamos em ano de eleições. Eleições municipais que estabelecerão a primeira trincheira para a luta eleitoral de 2010. O calendário do golpe está encurtando para o PIG. É bem provável, como indicam os índices de popularidade do governo da última pesquisa IBOPE, que o governo LULA estabeleça uma boa trincheira, vasta eu diria... Qual candidato a prefeito não vai querer pendurar-se na sua popularidade? E o golpe vai ficando cada dia mais remoto...

E tudo isso acontece bem a tempo de por dentro da trincheira um herdeiro(a). Assim, agora entrou na ordem do dia para o PIG mirar nos prováveis herdeiros(as) de LULA. Vá que não dê certo o golpe, né? Ai o LULA chega com uma aprovação fantástica na eleição de 2010, milhares de prefeitos na sua base, e... pimba, se tiver um candidato razoável, as chances de Serra tomar posse do que o PIG acha que é seu por "direito divino" vão pro saco. Ou eles começavam a detonar a Dilma Rouseff agora, ou davam adeus as suas pretensões...

Nada além do previsto. Ou alguém achava que o PIG e seu tucanato seriam amadores a ponto de deixar a coisa ir como quem olha lagartixa na parede?

Os próximos lances estão com o governo e Dilma. Agora ela vai ter que sair da "gerencia" para a "grande" política. Do domínio da técnica para o da simbologia. Em sua manifestação pública durante a semana passada, fez isto, ainda timidamente, mas fez.

Começou o aquecimento... Primeiro round.


Obs.: Prá quem tem dúvidas, veja como evoluiram as manchetes do PIG sobre o "dossiê FHC" no site do Paulo Henrique Amorim.