quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Problemas da Democracia eleitoral II: descrédito na representação

Continuando a jornada...

Além da instituição do voto - o ato de autorizar a representação -, outras instituições da chamada democracia representativa parecem estar fazendo água. Falo dos governos, partidos e parlamentos.
No Brasil, segundo pesquisa do Latinobarômetro de 2007, somente 35% da população confia no governo. Na América Latina, 39%. Na Europa, segundo o Eurobarômetro/2007, este número não é diferente: apenas 34% confia no governo. No caso dos parlamentos, os números são iguais ou piores: América Latina - só 29% confia; Europa, 35%. E no caso dos partidos, os brasileiros e os latino-americanos apresentam confiança ainda menor: 16% e 20%, respectivamente.

Assim sendo, soma-se ao descrédito no poder do voto o descrédito em relação a algum desempenho positivo das principais instituições do governo representativo: partidos, governos e parlamentos.
É possível melhorar o desempenho destas instituições? Em caso positivo, como? Aperfeiçoando-as ou criando novas instituições que façam o que elas não fazem ou que, ao menos, as induzam a um melhor desempenho?

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Problemas da Democracia Eleitoral I: Representação com baixa representatividade

Este ano vamos as urnas novamente. Vamos é força de expressão. Alguns, muitos, não vão. Ou se vão, optam por não votar em nenhum candidato.

Mesmo sendo obrigatório o ato de votar aqui no Brasil, cerca de 18% da população apta absteve-se do voto em 2006.

Outra. Entre os que foram votar no Brasil em 2006, aproximadamente 8% não votou em nenhum candidato (em branco ou nulo) a presidente.

Ou seja, 26% da população abriu mão do direito de escolher algum representante para o principal cargo representativo do país.

Então, ao final, 74% da população apta ao voto decidiu votar em alguém para presidente. Deste, 60% votaram no candidato vencedor, Lula. Não é díficil fazer a conta e descobrir que o vencedor representou 44% dos eleitores com direito a voto.

Se recuarmos no tempo, a 1998, não veremos números muito diferentes. Em 1998, 21% se absteve e 18% votou branco ou nulo: 39% optou por não escolher nenhum candidato, isto é, não autorizou nenhum dos candiatos a representá-lo (a). Dos 61% (!) restantes, que votaram em algum candidato para presidente, 53% votaram no vencedor, FHC, que assim foi eleito com a autorização esmagadora de uma maioria de 32% da população com direito a voto no país!!!

E a conversão de votos em representantes no parlamento não foge muito a esta regra.

Como diria o piloto da Apolo 13: "Houston, we have a problem".

Só isto deveria ser suficiente para por de molho as barbas de quem acha que a existência de eleições livres e competitivas pode ser critério, mesmo mínimo, de democracia. Democracia deve conter eleições, mas mesmo a definição mínima de democracia deve conter bem mais...

E o problema da representatividade da representação política centrada no mecanismo eleitoral não é privilégio do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 50% da população em idade de votar abstém-se.

E este é apenas uns dos aspectos problemáticos de se centrar democracia no conceito de eleições...


quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Voltando...

Buenas... Desde o ano passado não escrevo. Breve descanso para refrescar a mente. Neste retorno, um teste de interatividade. Peço a vocês que sugiram temas para serem tratados por este blogueiro novato.