sexta-feira, 26 de setembro de 2008

O impasse no centro do capitalismo

Impotentes diante das disputas entre frações do capital?


Pesquei do blog do Nassif o texto abaixo.


26/09/08 09:28


Fugindo da solução óbvia


Entenda os impasses em torno do Plano Paulson.


O sistema bancário americano está atulhado com títulos do subprime. Esses papéis foram adquiridos por valores muito baixos, em relação ao seu valor de face. Essa diferença corresponde à rentabilidade esperada pelos bancos especuladores, caso o papel fosse levado até o vencimento.

Existe uma curva de valor desse papel. Ou seja, a cada dia uma parte dos juros é apropriada ao valor inicial de aquisição do papel, até chegar no vencimento com o papel valendo 100% do valor de face.

Vamos a um pequeno exemplo matemático:


1. Uma empresa hipotecária pega sua carteira de contratos de risco (subprime) e vende para um banco a uma taxa de 15% ao ano.


2. Se o prazo médio da carteira for de 120 meses, o banco irá pagar US$ 24,71 por cada US$ 100,00 que terá a receber no vencimento.


3. A cada dia que passa (supondo dias corridos), o valor dessa carteira aumentará 0,0388%. Assim, no 120º dia, por exemplo, a carteira estará valendo US$ 25,90. No 4º ano, estará valendo US$ 43,23. E assim por diante.


Mas suponha que o banco necessita vender essa carteira no mercado. Quanto maior a sua pressa, menor o valor que conseguirá. Se a curva da carteira está em US$ 30,00, por exemplo, na hora de vender no mercado conseguirá, digamos, apenas US$ 15,00.


A discussão sobre o plano Paulson reside nessa diferença. Paulson-Bernanke querem pagar integralmente os US$ 30,00. Os críticos querem que pague os US$ 15,00 para não premiar os especuladores.


Os críticos têm sua razão. Os bancos aceitaram correr riscos em troca de remuneração elevadíssima de 15% ao ano. Se o Tesouro americano paga o preço do papel, eles receberão os 15% (até a data da troca) sem incorrer em perda alguma. Por outro lado, alega Bernanke, se pagar o preço de mercado os bancos ficarão totalmente descapitalizados, com conseqüências drásticas sobre o futuro.


A solução para esse impasse é lógica. Implementá-la exige um presidente com coragem de colocar o guizo no gato. No caso, no poderio de Wall Street. É só pegar o modelo sueco. Paga-se pelos títulos um meio termo entre o valor da curva e o de mercado. A direrença será coberta com ações dos bancos, que ficarão guardadas pelo Tesouro para venda futura. Não haverá descapitalização dos bancos, porque as ações apenas trocarão de mãos.


Os acionistas serão penalizados, assim como os executivos, mas a instituição bancária é preservada. Mas, passada a borracasca, novos investidores adquirirão as ações, valorizadas, ressarcindo o Tesouro e permitindo a recriação do sistema financeiro em outras bases.


Essa é a solução óbvia, até para preservar os valores americanos de respeito ao mercado e ao contribuinte.


enviada por Luis Nassif


----------------------------------------------


Assim como quis fazer crer que Estado mínimo e Mercado máximo eram a única solução, ponto de partida da ideologia neoliberal, a grande imprensa quer fazer crer que só existe uma solução para a atual crise econômica mundial: a proposta pelo governo Bush. E quer assim fazer crer porque ela representa a quase total socialização dos prejuizos. Quase total porque nesta proposta, como mostrado acima por Nassif, uma pequena minoria não pagaria nada da crise: o capital bancário, fração da classe dominante até agora hegemônica do capitalismo estadunidense. A direção econômica, política e ideológica do sistema capitalista, em especial o americano, esteve em suas mãos, quase que absolutamente, com a anuência das outras frações do capital: a industrial, a agrária e a comercial. Esta unidade foi forte o suficiente, por exemplo, para desmantelar completamente a regulação pelo Estado do mercado financeiro e desregulamentar uma boa parte do mercado de trabalho, sem muita resistência. Porque agora não somente uma resistência, mas um impasse no Congresso Americano?


Alguém viu movimentos de massa nas ruas? Alguém viu greves generalizadas? Alguém viu saques, etc.? Não, porque não há. Há, no máximo o registro do perigo para a elite americana: uma pesquisa que aponta que 80% dos americanos são contra o pacote. Ou, ainda, você acha que os congressistas americanos tem algum viés humanista, estão preocupados, de fato, com os milhares de sem-casa produzidos por esta crise e não contemplados no pacote original? Também não.


Neste cenário, para entender o impasse é preciso ter em conta que a classe dominante estadunidense não é homogênea, embora bastante unida. Há o capital bancário, pivô da crise, mas há também o industrial, o comercial e o agrário. Na verdade o impasse se dá porque todos os US$ 700 bilhões estã destinados, na proposta Bush, para o capital bancário. As outras frações do capital americano não recebem, diretamente, como grupo, nada. Um ou outro setor dentro de uma fração, na medida de sua associação com o capital bancário talvez receba um pouco do butim. Assim, neste cenário, os representantes do capital industrial, agrário e comercial americanos mostraram as garras. Estas frações ameaçam, inclusive, por na agenda eleitoral o debate sobre o pacote (está ai a explicação para a ameaça inicial de McCAin não ir ao debate antes de consensuado o pacote).


Na ausência de um movimento popular e de um partido à esquerda (social-democrata clássico, que seja) organizados e expressivos, a maioria da população americana - e mundial, em certa medida - fica nas mãos desse jogo da classe dominante americana. A exetensão de sua inclusão no jogo político passa a depender, em grande medida, da radicalização da divisão interna da elite política e econômica. O mesmo vale, por óbvio, para o patrimônio público: na solução do impasse não está posta a preservação deste. Somente está posta a construção de uma equação econômica, para os US$ 700 bilhões ou mais, que reflita a real correlação de forças no interior da classe dominante americana.


Por isso, a soluções atualmente postas são variações sobre o mesmo tema. As variações excluem ou incluem partes do capital. Estado e povo são, neste momento, cartas fora do baralho, a não ser como pagadores. Para o surgimento, com peso, de alternativas reais, como a sueca (que protege o Estado), apresentada corretamente por Nassif, seria necessário, no mínimo, um partido social-democrata clássico com alguma densidade social, algum grau de mobilização e/ou organização popular, algum contraponto político internacional forte ao capitalismo (União Soviética, no passado), além da existente divisão de interesses no seio da elite econômica. Nas situações históricas em que ao menos alguns desses elementos se combinaram à uma divisão sólida da classe dominante (intra-nacionais ou não), soluções simples, lineares não foram possíveis. Algum grau de inclusão dos setores populares foi necessário. Um exemplo disso foi o processo de criação da democracia burguesa da origem até o ponto que conhecemos hoje.


Até aqui, no entanto, nesta crise parece só estar presente o último elemento. E a dinâmica política, em uma sociedade totalmente submetida a democracia tradicional, eleitoral, está contida no topo da cadeia alimentar.


Lula disse que é chegada a hora da política. Mas a política, tal qual estruturada hoje, restringe o contingente de atores sociais com real importancia, suspende alternativas e faz do Estado de do povo reféns. Enfim, afasta as soluções óbviamente melhores para toda a sociedade.


Eis porque apostar em formas não-eleitorais de democracia é estratégico.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Procure provas, documentos, informe-se: a real situação das finanças da Prefeitura de Porto Alegre em 2004


O atual governo municipal, ao contrário do que alega, recebeu as contas equilibradas. O que não fez foi por sua conta.

Regra geral em eleições, é a presença de um candidato(a) procurando mostrar o limite de competência de outro que já foi ou é governo. Um dos recursos mais utilizados para fazer isto, é a alegação de que a gestão acusada incompetente "quebrou" financeiramente a esfera de governo em disputa. Algumas vezes, a alegação é verdadeira.

No entanto, no caso de Porto Alegre não é. Vamos aos fatos, do presente para o passado.

O candidato Fogaça vem alegando, desde 2005 e até a presente campanha eleitoral, ter recebido a prefeitura "quebrada", em mal estado financeiro, do governo que o antecedeu, do PT. A base de sua argumentação está assentada em dois argumentos: O governo anterior teria produzido três anos -2002, 2003 e 2004 - de gasto maior do que a arrecadação (o chamado déficit) e, até por conta disso, deixado compromissos de pagamento que deveria ter saldado ainda em seu mandato (dívidas de curto prazo ou, em jargão técnico, Restos a Pagar) sem os recursos correspondentes para pagá-las. Segundo Fogaça, o valor destes compromissos, para os quais deveriam ser deixados recursos, seria de aproximadamente 150 milhões de reais. O valor dos déficits somados: R$ 138 milhões (R$ 34,3 milhões em 2002, R$ 28,6 milhões em 2003 e R$ 75,1 milhões em 2003). De outro lado, Fogaça argumenta que saneou esta suposta situação construindo sucessivos superávits (arrecadação maior do que o gasto) em 2005, 2006 e 2007. O que teria sido gasto a mais até 2004, déficits, teria sido coberto pelo que se gastou a menos a partir de 2005, superávits. Sintese: prefeitura "quebrada" deixada pelo PT e saneada por Fogaça, certo?

Errado.

Comecemos pelo déficit e quem pagou a conta. É fato que houve três anos de gasto superior a arrecadação de 2002 a 2004. Mas não é verdade que estes foram pagos com o que Fogaça economizou de 2005 a 2007. O gráfico abaixo, com dados retirados de documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, mostra que os gastos a mais de 2002 a 2004 foram cobertos com a poupança feita de 1995 a 2001, ainda durante a gestão do PT, no valor de R$ 161,8 milhões. Isto mesmo, antes dos déficits citados por Fogaça, de 1995 a 2001 a Prefeitura produziu 07 (sete) anos de superávit:

1995 10.660.881,06
1996 6.153.651,80
1997 396.028,15
1998 24.354.804,04
1999 53.615.910,85
2000 16.612.200,26
2001 49.983.555,00
Total 161.777.031,16




Faça a conta: R$ 161,77 milhões menos R$ 138 milhões é igual a sobra de R$ 23,77 milhões. Portanto, argumento número 1 contra a tese do governo Fogaça: a poupança feita de 1995 a 2001 foi mais do que suficiente para cobrir o que se gastou a mais de 2002 a 2004.

Número 2: O Governo de João Verle, findo em 2004, não deixou dívidas sem os recursos correspondentes para pagá-las. Em 31 de dezembro de 2004 a prefeitura tinha em caixa 77,5 milhões de reais, como você poderá conferir no documento disponível no site da prefeitura:

http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf/relfins/doc/Executivo.pdf

Ao valor encontrado neste documento, R$ 72,2 milhões, você deverá somar R$ 5,3 milhões referentes a aplicações em títulos do governo federal, registrados em outro relatório, e chegará aos R$ 77,5 milhões.

Fogaça alega que estes recursos eram insuficientes para pagar supostas dívidas de curto prazo que o Governo Verle teria deixado para pagar, no valor de R$ 150 milhões, que seriam, segundo a hipótese de Fogaça, em valores aproximados:

R$ 30 milhões em despesas de exercícios anteriores, registradas já na gestão Fogaça

R$ 40 milhões de dívida com a CEEE - conta de iluminação pública

R$ 80 milhões de restos a pagar registrados

Total: R$ 150 milhões

Vamos por partes:

Dos R$ 30 milhões, alegadamente despesas deixadas para pagar com recursos futuros do governo Fogaça, R$ 28 milhões, por exemplo, são oriundos de serviços do SUS realizados em 2004 mas aprovados pelo governo federal somente em 2005, momento no qual ingressaram os recursos para pagá-los. É como acontece com qualquer trabalhador assalariado: ao trabalhar durante o mês só receberá no inicio do outro, mas o direito de receber o salário é adquirido em cada hora trabalhada no mês em curso. As depesas classificadas aqui por Fogaça estavam, portanto, integralmente cobertas por receitas por direito garantidas em 2004, mas que só ingressaram no inicio de 2005.

Quanto a CEEE, o que esta empresa cobrava da Prefeitura dependia de uma negociação complexa, de longo curso. Havia questionamentos quanto ao valor apresentado pela CEEE e, também, dívidas da desta para com a prefeitura que deveriam reduzir o valor, qualquer que fosse. Tanto foi assim, que a situação só foi objeto de de acordo 02 anos após inciado o governo Fogaça, em final de 2006. E a despesa foi parcelada em 60 meses, 05 anos, mais do que o mandato Fogaça. De todo modo, os recursos para o pagamento destas despesas foi assegurado pela criação de Contribuição de Iluminação Pública, portanto específica para este tipo de despesa, através de lei aprovada em 2003 (ainda no governo Verle), e alterada em 2005.

Por fim, restaram os R$ 80 milhões (dos quais R$ 15 milhões são oriundos da obra da III Perimetral e tinham recursos equivalentes assegurados pelo BID). Estes são os únicos gastos efetivamente deixados pela Prefeitura para serem pagos na gestão Fogaça e estavam cobertos pela já citada disponibilidade de caixa, R$ 77,5 milhões e por recursos do BID com recebimento assegurado por contrato de financiamento da III Perimetral. Por serem os únicos que assim podem ser considerados, foram os únicos registrados oficialmente pela prefeitura em seus relatórios de 2004. Você pode ver este documento no site da prefeitura (neste relatório, na linha onde está o código 2001 você poderá ver os valores garantidos pelo financiamento do BID):

www.portoalegre.rs.gov.br/smf/relfins/doc/Anexo VI - RestosPagar 3ºQ.pdf



Este não é, definitivamente, o quadro de uma Prefeitura quebrada. Se o atual governo perdeu tempo não foi procurando formas de solucionar uma crise, porque ela não existia mais ao final de 2004 e inicio de 2005. Os déficits registrados de 2002 a 2004 foram financiados com os superávits de 1995 a 2001 e os recursos deixados pelo governo Verle em 2004 foram mais do que suficientes para pagar as contas.

O registro oficial da situação regular e equilibrada das contas públicas está claro na aprovação, pelo Tribunal de Contas do RS, das contas de 2004 do governo Verle. No sua aprovação, aliás, é mencionada explicitamente, e considerada falha e parcial, a mesma conta feita por Fogaça para "provar" uma suposta crise financeira por ele herdada. Neste ponto o TCE-RS registra que o governo Verle deixou equacionadas questões como a da CEEE. A decisão do TCE-RS está acessível a qualquer cidad@o no site do Tribunal: www.tce.rs.gov.br.

Portanto, quem alega a existência de uma situação de insolvência ao final de 2004 , car@ cidad@o, só pode estar querendo jogar uma cortina de fumaça em suas deficiências... Mas este é outro capítulo da novela...

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Texto do RS URGENTE

Permito-me reproduzir abaixo texto do Marco W. do RS URGENTE. Análise perfeita.
O triunfo (e a falácia) do culto à novidade

Desde a eleição de Germano Rigotto (PMDB) para o governo gaúcho, em 2002, a apologia do novo tornou-se uma categoria central nos discursos eleitorais no Estado. Em 2006, Yeda Crusius (PSDB) apostou todas suas fichas no “novo jeito de governar”. E levou. Agora, em 2008, na campanha eleitoral em Porto Alegre, mais uma vez o “novo” apresenta-se à população. Com um agravante. Desta vez, há uma disputa entre mais de uma candidatura sobre quem é, realmente, a essência do novo. Em vários momentos, os programas eleitorais no rádio e na TV e os debates entre candidatos acabam se revelando um surto de euforia pela paternidade ou maternidade do novo. Para além de velhos truques publicitários que retocam e redesenham a embalagem de conhecidos produtos para apresentá-los como novidade, há um elemento de recusa e desprezo pela memória e pela história política do Estado.
Elas, a memória, a história e a experiência, são apresentadas como coisas velhas que devem ser deixadas para trás. O que importa, afirma incessantemente esse discurso, é olhar para frente, é valorizar o novo, é ter uma nova atitude para governar. No lugar da política, entra a gestão. Ao invés da história, a vitrine reformada. O que já se chamou outrora “debate programático” deu lugar a duelos de atitudes. Pelo andar da carruagem, na próxima eleição, poderia se economizar tempo e dinheiro delegando a decisão para uma comissão de publicitários, marqueteiros e consumidores que avaliariam em um festival qual o melhor produto para assegurar a felicidade e o bem-estar da população. Para que insistir neste negócio de política, de debates de idéias e programas, essas velharias que só atrapalham o progresso?
Há uma falácia embutida – e não explicitada – nesta apologia do novo. Ela vem acompanhada de uma crítica à história de polarização política no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, apresentada como o “velho”. Ao fazer essa crítica, porém, a dita polarização, expulsa pela porta da frente, retorna pela janela dos fundos. Disfarçada. Trata-se, agora, de uma polarização entre o novo e o antigo. Ou melhor dizendo, entre o que se apresenta como novo e o que é apresentado como antigo. A aplicação desta falácia ao discurso eleitoral vem dominando (com sucesso) o debate político gaúcho desde a campanha de Rigotto. O que é mais curioso é que esse predomínio se manifesta agora, mais uma vez, em meio às comemorações da Semana Farroupilha, quando o passado e a memória do Estado são cantados em prosa e verso. Esse canto, transformado em retórica vazia, deu lugar a um delírio eufórico sobre quem é a encarnação da novidade.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Erro de comparação

Ontem assisti a uma auto-comparação feita por Manuela D´Ávila em seu programa eleitoral. Na tentativa de rebater argumentos quanto a uma sua suposta falta de preparo para ser prefeita, que seria sub-produto de sua juventude (Manuela tem 27 anos)e/ou inexperiência, auto-comparou-se a três prefeitos que muito fizeram para Porto Alegre. A dois, José Loureiro da Silva e Leonel de Moura Brizola, Manuela chama de "jovens" prefeitos e ao outro, Olívio Dutra, não atribui a juventude, mas afirma que se tornou prefeito após apenas dois anos de mandato parlamentar. Com isso parece tentar sugerir que juventude (supostamente o caso de Loureiro e Brizola) e/ou inexperiência (supostamente Olívio Dutra) não são barreiras para o exercício do mandato de prefeito de Porto Alegre.
Pode até ser que a idade de Manuela, sua juventude, não seja barreira. Não vou entrar nesta discussão aqui, agora. No entanto, os exemplos usados por Manuela como prova não me parecem adequados. Ambos, Loureiro da Silva e Brizola, quando assumiram a prefeitura já estavam fora da faixa etária de Manuela. Loureiro da Silva nasceu em 1902, tinha 35 anos quando tornou-se prefeito de Porto Alegre pela primeira vez em 1937. 08 anos a mais do que Manuela hoje tem. Brizola, nascido em 1922, tinha 33 anos quando governou Porto Alegre pela primeira vez, em 1955. 06 anos mais do que Manuela. Não podiam ser considerados na terceira idade, mas também não eram exatamente jovens, ao menos não como Manuela.
O mesmo pode ser dito quanto a questão da experiência. Nenhum deles, muito menos Olívio Dutra poderia ser considerado com pouca experiência quando assumiu a prefeitura. Veja seu currículo, resumidamente, à época:
Funcionário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) desde 1961, foi transferido para Porto Alegre em 1970, sendo eleito presidente do Sindicato dos Bancários da Capital em 1975.
Em 1979, período da ditadura militar, Olívio Dutra foi um dos líderes da greve de trabalhadores no Rio Grande do Sul, razão pela qual foi preso e teve seu mandato cassado.
Em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores.
Foi presidente estadual até 1986 e eleito para a presidência nacional do partido no ano seguinte.
Em 1982 foi candidato a governador pelo PT obtendo 50.713 votos e consolidando a estruturação do partido no RS.
Em agosto de 1983, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Elegeu-se deputado federal constituinte em 1986.
Quando foi eleito prefeito já acumulava vinte e sete (27) anos como bancário, 13 anos desde sua eleição para presidente do sindicato dos bancários, greve, enfrentamento com a ditadura, cassassão de mandato sindical, protagonismo na criação do maior partido de massas da história do país, presidência estadual e nacional deste partido, fundação da CUT e... 02 anos de mandato como deputado parlamentar (constituinte), única referência feita por Manuela. De pouca experiência nada.
O mesmo pode ser dito de Loureiro e Brizola que, embora tendo menos idade que Olívio (este tinha 47 anos quando assumiu a prefeitura pela primeira vez), quando assumiram a prefeitura já possuiam um vasto currículo. Vejamos seus currículos até o primeiro governo de cada um na prefeitura:
Brizola
Em 1936, matriculou-se no Instituto Agrícola de Viamão, perto de Porto Alegre, formando-se técnico rural em 1939. Nessa época, trabalhou como graxeiro numa refinaria em Gravataí (RS)
Em 1940, mudou-se para Porto Alegre e obteve emprego no serviço de parques e jardins da prefeitura. Para continuar seus estudos, matriculou-se no Colégio Júlio de Castilhos para fazer o curso supletivo. Em 1945, começou a cursar engenharia civil na Universidade do Rio Grande do Sul, formando-se em 1949.
Simpatizante do presidente Getúlio Vargas, Brizola ingressou no PTB em agosto de 1945, integrando o primeiro núcleo gaúcho do novo partido.
Em 19 de janeiro de 1947, ele foi eleito deputado estadual, participando da elaboração da Constituição gaúcha.
No mesmo pleito, Brizola foi reeleito deputado estadual.
Em março de 1951, Brizola tornou-se líder do PTB na Assembléia Legislativa e pouco depois se candidatou a prefeito de Porto Alegre. Perdeu o pleito, em 1º de novembro, por pouco mais de 1% dos votos.
Em 1952, ele foi nomeado secretário de Obras do governador Ernesto Dornelles (PTB).
Em 1954, foi eleito deputado federal pelo PTB.
Quando foi eleito prefeito, Brizola já tinha mais de 10 anos de experiência política: ajudara a construir o PTB, partido que em influência e solidez organizativa entre as classes populares somente possa se comparado com o PT, fora deputado estadual constituinte, candidato a prefeito, secretário estadual de obras e deputado federal. Jovem até podia ser, mas não com pouca experiência.
Loureiro da Silva
Aos 20 anos, foi nomeado por Borges de Medeiros promotor público em Camaquã, iniciando sua vida pública.
Intendente em Alegrete, Garibaldi, Taquara e Gravataí
Deputado Constituinte, em 1935
Duas vezes diretor da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil
Estancieiro
Quando prefeito pela primeira vez, em 1937, Loureiro já havia inciado sua vida pública há, no mínimo, 15 anos. Sua história mostra que já acumulava uma grande experiência política quando tornou-se prefeito.
Já Manuela, pelo que refere seu currículo em seu site e no site do congresso nacional, marca o ínicio de sua vida pública em 2001. Sua experiência política em cargos de direção registrada em currículo acumula 7 anos, e concentra-se no movimento estudantil, em cerca de 05 anos na direção partidária (PCdoB) e em mandatos parlamentares (2 anos como veradora e 1 ano e 9 meses como deputada federal). Significativamente menos do que Olívio Dutra em 1988, Brizola em 1955 e Loureiro da Silva em 1937.
Mal comparou-se, portanto.