Eleições 2008 II: polarização

E dá-lhe pesquisa sobre as eleições de 2008 em Porto Alegre. Menos de uma semana depois da Datafolha, outra, feita pelo Instituto Methodus, foi divulgada.

Ambas mostram o óbvio. A um ano da eleição, Fogaça não está conseguindo, com seu governo, manter a vantagem obtida em 2004. As forças que ele enfrentou em 2004 recuperaram boa parte do terreno, estabelecendo um cenário de equilibrio e polarização.

Algumas observações, agora também com os números da pesquisa Methodus.

Primeiro. Em ambas as pesquisas é possível deduzir em que termos, provavelmente, se dará a disputa no segundo turno. O arranjo atual de candidaturas cristaliza um claro e estável equilíbrio de preferências entre situação e oposição nas eleições de 2008. De um lado estão PMDB, DEM, PDT, PP e PSDB. De outro, PT, PCdoB e PSol. Já como apontava a pesquisa Datafolha, o percentual de cada bloco varia dependendo do cenário, mas em todos aponta um empate técnico entre eles, tendo em vista a margem de erro de 4% da pesquisa. Alteram-se os candidatos, redistribuem-se preferências intra-blocos, mas não altera-se, com significância estatística, o espaço de cada um dos grupos no total de votos. Sendo assim, o mais provável é contarmos com um candidato de cada bloco no segundo turno.

Diferentemente da pesquisa Datafolha, a do Instituto Methodus apresenta simulações de 2º turno, o que permite visualizar com mais clareza e certeza a acima mencionada observação sobre equilíbrio altamente estável entre blocos. Com estas simulações, vemos que os votos dispersos entre os candidatos da oposição no primeiro turno transferem-se automaticamente para o candidato da oposição que alcança o segundo turno, qualquer que seja ele(a) - Miguel Rosseto, Maria do Rosário ou Manuela. Qualquer um destes candidatos, chegando ao 2º turno, tem chances estatísticas iguais de bater Fogaça. Já os votos dados a situação no 1º turno, no 2º turno convergem automaticamente para o candidato Fogaça. A presença destes candidatos em competição no 2º turno, produz um persistente empate técnico.

Outro aspecto "revelado" pelas simulações de 2º turno é a importância dos votos de centro nesta eleição. Os dois candidatos que, ao menos simbolicamente, mais se deslocam do centro - à esquerda Luciana Genro e à direita Onix Lorenzoni - não se viabilizam no 2º turno ao enfrentar o candidato de situação. Faltaram cenários entre candidaturas de oposição mais tendentes ao centro versus Luciana e Onix, mas acredito que a situação se repetiria, beneficiando candidaturas com uma imagem mais ao centro. O eleitor pragmático será decisivo, como foi em 2004. É uma pista para a agenda da disputa: neste cenário temas locais, soluções para questões práticas da cidade, tendem a adquirir importância central...

Segundo. Assim como na Datafolha, não é possível, na pesquisa feita pelo Instituto Methodus, saber com segurança os nomes que se enfrentarão no segundo turno. Fogaça, Manuela, Miguel Rosseto, Maria do Rosário, Luciana Genro e Onix Lorenzoni, todos estes tem percentuais da preferência do eleitor que, considerada a margem de erro, os posiciona em pelo menos segundo lugar. Fogaça, por exemplo, que lidera em todos os cenários, pode estatísticamente - considerada a margem de erro de 4% - ficar fora, ser segundo ou primeiro colocado no primeiro turno. Portanto, em função da margem de erro e do elevado número de candidatos com a mesma densidade eleitoral, é atividade de prestidigitação a tentativa de analisar tomando somente as candidaturas individualmente.

De qualquer forma ainda falta praticamente um ano para o voto, muita coisa pode mudar...


Para ver a pesquisa Methodus na íntegra: Instituto Methodus

Triste trajetória do Estado riograndense: o capítulo das OSCIPS

De Estado forte, primeiro a sair da condição de Estado oligárquico, em 1891-93, primeiro exemplo de Estado burguês republicano no Brasil (no mesmo período), por isso mesmo promotor da revolução de 30, cujo conteúdo modernizou economicamente o país transformando a indústria em seu motor, a Estado falido. Estado falido, sem capacidade econômica e, por isso mesmo, incapaz de coesionar a sociedade, lhe dar direção, estabelecer-se como exemplo político e influenciar positivamente, mesmo dentro dos estreitos limites que nosso sistema federativo atual delega as unidades regionais, a política nacional.

Agora, as suas elites econômicas, através de seu imbecil mandarinato "muderno" , interessada somente em encontrar formas de alimentar-se dos já exauridos recursos públicos, encontrou a solução: Voltemos ao domínio do Estado oligárquico, onde os recursos públicos são administrados diretamente pelo interesse privado: por indivíduos que não representam partidos eleitos ou fizeram concurso público. Indivíduos cujo interesse é somente seu próprio interesse. E ainda tem o desplante de chamar isso de moderno. Moderna é a profissionalização do Estado, a constituição de burocracias o mais livre possível de influências privadas, cuja constituição é estatuída por lei, cuja ação é regida por normas, por procedimentos estabelecidos em leis. Yeda se seus "mudernos" deveriam ler Max Weber. De qualquer forma acho que não entenderiam...

Enquanto a república brasileira, mal ou bem, mais ou menos, indicia seus algozes (se vai condená-los é outro capítulo) o Rio Grande do Sul volta ao século 18. Vai fechando-se um ciclo de lutas de dois séculos no Rio Grande do Sul, que começaram entre chimangos e maragatos: os primeiros construíram uma república, onde o interesse público encontra esteio na idéia de imparcialidade do Estado frente ao interesse privado, os segundos lutaram contra ela, para transformar o Estado em refém dos interesses particulares da elite econômica da hora. Estão conseguindo, primeiro quebraram o Estado drenando seu dinheiro através de incentivos fiscais a algumas privilegiadas empresas - e não a cadeias econômicas, o que é profundamente diferente - e agora entregam a administração da massa falida para os urubus - afinal os mandarins "mudernos"querem virar empresários! - através das OSCIPS.

Isto tudo não tem nada de moderno, é a velha tradição patriarcal e patrimonialista das elites manifestando-se, basta ler Sérgio Buarque de Holanda. Nem na dinâmica estão inovando: já sob o império as elites importavam formas contemporâneas para verter conteúdos tradionais. Era esse o fim das idéias e instituições liberais sob o reinado dos Orleans e Bragança no Brasil.

Aqui, sob uma sociedade profundamente desigual, que não promoveu ainda o mínimo de igualdade, as instituições forjadas na Europa e America do Norte acabam por agigantar seu pior aspecto: intensificam o domínio do privado sobre o público. Modernizar é, sim, criar suas próprias formas para seus próprios problemas, a luz dos exemplos históricos, não do puro e simples transplante de órgãos. Mas já está feito, agora é esperar mais do mesmo mal: apropriação privada de bens públicos.

Triste sina a do Estado gaúcho...

CPMF II: a luta por trás da luta

Além dos personagens políticos - FHC e Arthur Virgílio - que comandaram a derrota da CPMF, um outro personagem, de múltiplas personalidades e faces, a quem tampouco importa a situação humana dos beneficiários do SUS ou do bolsa família, venceu: o mercado, a "empresa" privada. Em especial aquela parcela dos sócios minoritários do mercado nacional, o empresariado nacional. Chamo esta parcela de burga selvagem. Vejamos porque seus interesses foram, momentaneamente, vitoriosos. E o que pode vir na sequência.

Empresas privadas lidam, principalmente, com 06 variáveis macro: preço final (preço de venda), custos variáveis de produção e comercialização (matéria prima, energia, fretes, etc.), margem ( preço final menos custos variáveis), custos fixos (majoritariamente remuneração e encargos c/ trabalhadores) , lucro e tributos. Destes, o que é que hoje está nas mãos do empresariado nacional mudar?

Preços de venda (PV) são limitados internacionalmente e pela concorrência interna, quando há. O preço de venda é igual ao menor preço do produto no mercado internacional posto no Brasil (preço no país de origem + frete, taxa portuária e imposto de importação). Quando há concorrência, em cima deste preço deve haver um desconto. O "preço" dos custos variáveis (CV) segue a mesma regra, com raras excessões. Aqui, pouco pode fazer a burga selvagem a não ser se sujeitar as referências estabelecidas por seus "pares" mais fortes, a burga americana, européia ou o Estado Chinês. Talvez possa, eventualmente, chorar no colo da mamãe Estado brasileiro por barreiras alfandegárias ou por matéria prima e energia mais barata - do que as referências internacionais - das empresas estatais.

As margens, resultado direto da conta PV - CV, são, portanto, dadas por variáveis exógenas. mercado internacional (preços internacionais mais custo de internação) para ser mais exato.

Mas e depois das margens?

Depois das margens, pagam-se as outras 03 variáveis: custo fixo, lucro e impostos. Estas três variáveis "brigam" por maiores fatias da margem. E o que acontece hoje nesse território de luta?

O principal componente da variável custo fixo são os chamados gastos com pessoal, a plebe que trabalha, produz. Atentem para o fato de que a massa salarial e o salário médio tem crescido significativamente nos últimos 3/4 anos no Brasil: entre 2004 e 2007 ambos cresceram a taxas reais ( acima da inflação) próximas ou superiores a 10% ( ver IPEADATA). Também levem em conta que o salário mínimo cresceu, também em termos reais, cerca de 32% comparando maio de 2007 a maio de 2002. Crescimento, pressionando a demanda por emprego, e alguma regulação - especialmente a política de sucessivos aumentos do salário mínimo - são dois importantes componentes para explicar o comportamento desta variável. Aqui o bicho começa a pegar na divisão da margem.

No entanto, tentar ganhar território na margem reduzindo salário mínimo ou médio, em uma conjuntura de recorrente denúncia das desigualdades sociais, desemprego, pobreza, é duro caminho. Ao menos, hoje, tem menos condições de universalização do que... baixar ou exterminar impostos.

Então, a luta empresariada por parte da FIESP contra a CPMF, que encontrou coro na vaidade de FHC e no "espiritismo" de Arthur Virgilio, é para tomar território, na margem, dos impostos em favor da remunerção do lucro. Se o governo não reagir mexendo em outros impostos, se não aumentar o salário mínimo ainda mais do que vem aumentando - o que poderia dar ao assalariado a parte tomada da CPMF- ou criar alguma regulação pró-investimento, os empresários vão entesourar ou consumir na Daslu a CPMF que ia pro SUS...

E la nave va...

P.S: Para os céticos desse raciocínio. Se à CMF estivesse vinculado o pagamento de juros da dívida pública - e não a saúde ou ao bolsa-família - não tenho dúvidas de que passaria. Mexeria com o sócio majoritário da burga tucana. O tremor na bolsa de valores é uma prova material disso: no interregno entre a queda da CPMF e a decisão do governo sobre o que fazer, reina a incerteza. Na incerteza, toda especulação é válida, inclusive a expectativa de que poderia haver redução do superávit primário (cujos recursos são destinados para o pagamento da dívida pública) para cobrir o rombo de 40 bilhões e manter os gastos em saúde e no bolsa família. Foi por isso que Lula mandou não reduzir a meta de superávit, para "acalmar o mercado".

CPMF

Sobre a CPMF concordo com Paulo Henrique Amorim:

". Por que os treze senadores do PSDB assumiram atitude tão impopular (1), se é o único partido que tem DOIS candidatos a Presidente ?
. Porque você pode vender a mãe, mas não vende os interesses – já dizia o Dr Tancredo.

. Porque os tucanos têm interesses: são a barriga de aluguel dos interesses mais conservadores da sociedade brasileira.
. A prioridade ideológica dos tucanos é destruir Lula e impedir que ele construa um legado – e faça o (a) sucessor (a).
. Depois, os tucanos resolvem o problema da eleição de Serra ou Aécio.
. E isso ficou claro no mesmo dia em que se soube que a popularidade de Lula subiu no Ibope e o PIB vai para cima de 5%..."

(1) Comentário meu: a população mais pobre, a maioria do eleitorado brasileiro, sabe que se não acaba com os programa sociais a extinção da CPMF vai complicar a vida...`

Também concordo que FHC e Arthur Virgílio mandam mais na oposição do que Aécio e Serra. E que ganharam o terceiro turno das eleições.

Começa agora o quarto. Lula vai tentar manter os programas sociais que eram financiados pela CPMF, base da transferência de renda que lhe dá os altos indíces de aprovação, como se vê na recente pesquisa CNI/IBOPE. Vai tentar evitar qualquer solução de continuidade nos programas centrais de seu governo. Está com menos oxigênio. A tarefa não é fácil. Por exigência estritamente financeira ou por razões políticas, terá que escolher quem vai pagar a conta, quem fornecerá ar ao governo...

Eleições de 2008 I - polarização

Sobre a pesquisa DataFolha, divulgada este final de semana passado.

Primeira observação. Dividindo os partidos em blocos, tendo como referência o posicionamento em relação ao atual governo muncipal, há uma certa estabilidade de preferências no eleitorado porto-alegrense: metade vota PT, PCdoB e PSol, oposição clara ao atual governo municipal, e a outra metade PMDB, PP, PSDB, DEM e PDT, apoiadores diretos ou indiretos da situação. Não há transferência significativa de votos de um bloco para outro em caso de alteração de cenários de candidaturas. No único cenário em que acontece migração de um bloco para outro, esta é menor que a margem de erro, 5%, portanto não tem relevância para efeito de análise.

Segunda observação, neste nível de abstração, a fotografia atual é mais favorável a oposição do que foi o resultado do primeiro turno de 2004. Naquele, o atual bloco de oposição obteve 38,75% dos votos totais contra 54,30% dos votos do atual conjunto de partidos que sustentam o governo Fogaça. A melhor situação atual, materializada em uma situação de equilibrio em relação aos votos totais, deve-se a uma maior quantidade de votos brancos e nulos, comparada a eleição de 2004. Na eleição de 2004, houve 6,35% de votos em branco e nulos. A pesquisa aponta de 11% a 16%, dependendo o cenário. O destino destes votos é decisivo para situação e oposição. Aparentemente, a má avaliação do governo Fogaça retirou eleitores dos partidos que sustentam seu governo, mas isto não foi suficiente para a oposição capturá-los.

Terceira, imagine que os discursos de oposição e situação anulem-se, não sendo suficientes para alterar o percentual de brancos e nulos (ou que a situação os ganhe, com em 2004), imagine, também, os indecisos como abstenções (na pesquisa são cerca de 10 a 12%, na eleição de 2004 tivemos 13,63% de abstenções); mantida a divisão da oposição em três candidaturas com percentuais próximos esta poderá ser a primeira eleição em 20 anos em que corre-se o risco de dois candidatos de partidos apoiadores da situação (direita) estarem no segundo turno: Fogaça e Onix Lorenzoni.

Que estratégia deveria a oposição adotar para evitar que cerca de 40% da população, em função da pulverização de candidaturas de oposição com contingentes de votos similares, fique sem a possibilidade de escolha ótima (dentro de seu bloco de preferências) no segundo turno? Há uma estratégia possível para isso?

Fica para o próximo post.

A discussão do terceiro mandato II

Tome-se do texto de Wanderley Guilherme dos Santos o trecho " O peso específico dos candidatos continua a ter importância, mas ponderado pelos cenários alternativos associados a cada um deles pelo imaginário público. Acredito que este ainda é o caso, não valendo a fadiga que leva à substituição de um governo, simplesmente porque é governo. Se não ocorrer nenhuma tragédia política maiúscula, os tópicos programáticos oposicionistas parecerão frágeis diante da prestação de contas petista.", leia-se: sob este cenário, importa mais um candidato que incorpore o que de eficiente e eficaz fez o governo do que o carisma, salvo desastre. Vamos ver se o ambiente se mantém por mais 3 anos. Se assim for, não ficará difícil adivinhar quem será a candidatura presidencial do PT...

A discussão do terceiro mandato I

A propósito do falado terceiro mandato

O terceiro mandato presidencial é um não- assunto. Proibido pela Constituição, não existe força política capaz de mobilizar o apoio parlamentar necessário à sua modificação. O presidente da República, potencial beneficiário da medida, manifestou reiteradas vezes seu desinteresse e, mais, sua oposição à iniciativa. Qualquer atitude ao contrário tende a ser vivamente condenada, mais do que aplaudida. A recente pesquisa do Datafolha revela que a população dispensa traquinagens constitucionais, preferindo manter o jogo em seu andamento próprio. Então, por que cargas d"água o assunto não sai das primeiras páginas?

Depois de apresentar projeto visando um eventual terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio (supondo que o conquistasse nas urnas), o deputado petista autor da proposta praticamente desapareceu. Os paladinos do terceiro mandato, ainda que contrários a ele, são os parlamentares da oposição, segundo os quais, tudo que acontece hoje na política do país ou bem se liga à prorrogação da CPMF ou à prorrogação do mandato presidencial. Parece obsessão, mas não é.

Por mais que finjam, o que preocupa a oposição não é a inexistente ameaça de uma terceira candidatura lulista, mas um terceiro período de governo sob hegemonia do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma possibilidade real e a propaganda oposicionista tenta identificá-la, ou tentava até esta semana, com o continuísmo chavista, antipatizado pela população. Explica-se a manutenção da tese do terceiro mandato presidencial, contra a opinião do presidente, pelo empenho da oposição em mantê-la no ar, associada às pretensões de Hugo Chávez, moeda a ser utilizada eleitoralmente contra as pretensões do PT a um terceiro período governamental. Com a derrota de Chávez no referendo, a oposição terá que ser criativa para insistir na aproximação entre os legítimos objetivos eleitorais do PT e a controversa volúpia por poder do presidente venezuelano.

O problema eleitoral do PT é mais propriamente de governo do que de eleição. Ainda avalio que, ao contrário da euforia tucana para efeito externo, as chances de vitória da situação são bastante superiores às da oposição. Não é fácil combater um governo bem-sucedido e bem avaliado. Todas as críticas, inclusive as procedentes, esbarram na disposição do eleitorado de recompensar os bons governos. Os especialistas perceberão que admito, para a próxima eleição, a supremacia do voto retrospectivo sobre o voto prospectivo. Os eleitores votam retrospectivamente quando estimam que a renovação do mandato dos atuais governantes promete trazer maiores retornos do que as perspectivas de mudança representadas pela oposição. O peso específico dos candidatos continua a ter importância, mas ponderado pelos cenários alternativos associados a cada um deles pelo imaginário público. Acredito que este ainda é o caso, não valendo a fadiga que leva à substituição de um governo, simplesmente porque é governo. Se não ocorrer nenhuma tragédia política maiúscula, os tópicos programáticos oposicionistas parecerão frágeis diante da prestação de contas petista.

O problema do PT é mais de governo do que de eleição, tendo que aceitar de novo o regime de coalizão.

Problema virá no período pós-eleitoral. Vingando a vitória da coalizão petista, tendo o senhor ou a senhora x por presidente, volta o Legislativo, também renovado em 2010, a ocupar papel central no desenrolar do futuro governo. Reiteradas as tendências anteriores, a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não tende a apresentar modificações de grande envergadura. Em uma previsão conservadora, portanto, o próximo primeiro mandatário deverá aderir por necessidade, senão por escolha, ao presidencialismo de coalizão. Sem maioria absoluta na Câmara, para não mencionar o Senado, o novo presidente deverá recompor uma base de apoio parlamentar que lhe permita enfrentar os problemas inerentes a um terceiro mandato: início de fadiga e escassez de moeda política. Se o segundo mandato petista, com Lula, está sendo distinto do primeiro nas suas relações com o Congresso, o terceiro, seja com quem for, não terá muita área de manobra para inovações. Compor maiorias com inclinações à indiferença será um dos desafios do próximo governo petista, caso o eleitorado repita o voto de 2006.

O papel da oposição dependerá visceralmente de seu desempenho eleitoral. O Dem, que se candidata à cabeça da coalizão oposicionista, encontrará nas eleições de 2010 o passaporte para uma reversão da decadência de que padecia o PFL, ou o bilhete expresso para o ostracismo. No meio-termo, será ratificado como partido parlamentar de médio porte, sem perspectiva de participação significativa nas arranhaduras do poder. O mesmo jogo joga o PSDB, não obstante o enfatuamento de suas lideranças. Terão de disputar os votos àqueles partidos que desprezam, mas que são apoiados por bases estaduais e municipais razoavelmente constantes: o PTB, por exemplo. Se o eleitorado das cidades médias dispersar o voto, não é impossível que das eleições de 2010 saiam dois partidos grandes, o PMDB e o PT, e bom número de partidos medianos, entre eles o PSDB e o DEM. As qualificações de ambos para se converterem em comandantes de pelotões oposicionistas a desafiar o governo ficarão bem reduzidas. Para ambos, as eleições legislativas de 2010 são mais relevantes, no longo prazo, do que o resultado da corrida presidencial.

Em qualquer caso, o quadriênio vindouro trará oportunidade para questões institucionais de grande envergadura alcançarem o cume das prioridades. Sem dúvida voltarão à cena a reforma política, o papel do Estado, de seu tamanho e competências, a política de segurança externa, desconectada do ranço ditatorial do passado (graças à excelente gestão que o ministro Nelson Jobim vem tendo), e a reconstitucionalização do país. Enquanto o Sudeste se distrai contando o número de funcionários públicos, o extremo Norte vive ao Deus dará, com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário monopolizados pelos grileiros, contrabandistas e malfeitores de toda sorte. Chega ao fim a estratégia de fingir que as quadrilhas urbanas são meros casos de política e que não afetam a soberania do Estado. Não há mais como evitar o confronto constitucional com a marginalidade. E aqui o risco de que, a propósito de uma causa justa, o Estado se desmande em tiranias localizadas, sociais e étnicas. As próximas eleições deverão ser bastante calmas, mas dificilmente o próximo governo será.

Artigo de Wanderley Guilherme dos Santos, Cientista Político, Membro da Academia Brasileira de Ciências, publicado no Jornal Valor Econômico em 7/12/2007.

Prá quem acha que riqueza é sinônimo de honestidade...

Matéria de hoje da Agência Brasil apresenta pesquisa que prova que a "classe social que proporcionalmente mais alimenta o mercado de produtos falsificados é justamente a dos ricos, que teria condições financeiras para comprar artigos originais. Por causa das falsificações, o Brasil deixa de arrecadar R$ 20,2 bilhões por ano em impostos com a pirataria praticada em apenas três setores da economia: roupas, tênis e brinquedos." A instituição promotora da pesquisa foi a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Mais um preconceito que cai... Como empresários reclamam da pirataria, como endinheirados compram seus produtos. A hipocrisia é a matéria de que é feito o caráter da elite econômica brasileira...

Um dado interessante: "Enquanto um brasileiro da classe C adquiriu 5,6 brinquedos piratas nos últimos 12 meses, um consumidor da classe A adquiriu 52,3, quase dez vezes mais. No item roupas, os mais ricos compraram 17,9 peças ilegais por ano, contra 11 daqueles da classe C." Ilegais é a palavra chave. Riqueza, escolaridade e honestidade não andam juntas por estas paragens brasileiras... E prendem só os ambulantes...

Já que são poucos os ricos no Brasil, fica mais fácil prá policia federal...

Prá quem quiser ler a integra: Agencia Brasil

Já prá ver a pesquisa: Firjan

Eleições no PT

Marcelo Danéris, verador do PT de Porto Alegre, é o novo presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre. Fez mais votos que Adão Villaverde, deputado estadual, e Julio Quadros, ex-presidente estadual do PT.

O comparecimento da eleição - mais de 3.000 filiados votaram - e a expressiva vitória de Daneris - 55% dos votos - tem como claro significado que a militância do PT resolveu antecipar a escolha do seu candidato a prefeito.

Explico. Todos os petistas tinham claro que os candidatos que se enfrentavam, além de diferentes opiniões quanto a questões partidárias, divergiam em torno de qual a candidatura seria a mais adequada para o PT nas eleições do ano que vem. Os candidatos que não venceram - Villaverde e Quadros - representaram o conjunto de correntes internas que apoiam Maria do Rosário como candidata do PT. Já o candidato vencedor, Danéris, foi apoiado pelas forças que apresentaram Miguel Rossetto. Todos sabiam que votar num ou noutro tinha o claro sentido de votar em Rosário ou Rossetto. Como Marcelo Danéris ganhou...

É possível que o PT desista das prévias, afinal já as realizou neste domingo...