segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre





















Hoje, 29/10/2007, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalará uma Comissão Especial para iniciar a discussão da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Por que falo disto?

O Plano Diretor estabelece as regras de ocupação do espaço na cidade. Com isto, define boa parte das condições da nossa existência. Ele define as diretrizes que orientarão a construção do prédio em que nós moraremos ou trabalharemos. Ele define onde e como serão as ruas e avenidas pelas quais circularemos. Ele define quais os locais apropriados - e o desenho deles - onde desfrutaremos nosso tempo livre, nosso tempo de lazer: os locais próprios para parques ( e seu tamanho), para restaurantes, bares, etc. Sobrou alguma área de sua vida sem a influência direta ou indireta deste Plano?

Ah, estas regras definem, economicamente falando, boa parte do que poderá lucrar o capital privado ao fazer investimentos na indústria da construção civil em Porto Alegre. Por exemplo, grosso modo, quanto maior o espaço de terreno - e/ou do espaço áereo (as "alturas" como chamam) - ocupado por um prédio (quanto maior a produtividade da área, tecnicamente falando), maior o lucro. Inversamente, quanto maior a área destinada a espaços públicos (praças, parques, etc), menor o lucro. São zonas de interesse vetorialmente diferentes, portanto há escolhas a serem feitas.

Poucas, pouquissímas, pessoas participam da discussão do Plano Diretor. Houve tentativas de discutí-lo publicamente, em assembléias abertas, mas ainda não há um processo estruturado de discussão participativa. Isto significa que a cidade continua sendo produzida, mais ainda atualmente, nesta proposta de revisão, a partir das escolhas feitas, fundamentalmente, pelo interesse privado. Escolhas que foram e são tensionadas, limitadas, pela mobilização popular, mas que condicionam muito do resultado final. Depois o poder público "corre atrás" para mitigar os efeitos negativos, como falta de saneamento, falta de avenidas, falta de praças e parques, isolamento e marginalização espacial das comunidades mais pobres, etc.. O Plano Diretor pode reduzir estes efeitos na sua origem.

Vou tentar discutir um pouco o tema, que me parece central para o futuro da cidade. Primeiro pitaco: a esquerda, na Câmara de Vereadores, poderia emendar esta revisão de Plano no sentido de criar um processo mais participativo, organizado e auto-regulamentado de discussão da ocupação espacial da cidade.

terça-feira, 23 de outubro de 2007

1000

20 dias, 1000 "olhadas". Este é a marca que alcançou este modesto blog hoje. Registro como tributo ao simbolismo dos números, mas sobretudo como uma forma de agradecer a todos pela curiosidade, pela generosidade dos comentários, pela paciência de ler as opiniões aqui publicadas.

OBRIGADO!!!!


quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Tropa de Elite
















Muito tem se falado - quase todos os blogs, revistas e jornais que conheço falaram - sobre o filme Tropa de Elite. Alguns falaram bem, outros bastante mal. Ninguém ficou alheio. Não gostaria de falar tanto dele em sí, de sua forma ou conteúdo, mas da discussão em torno. Neste aspecto destaco dois problemas em boa parte das análises correntes, com honrosas exceções: 1) há um problema de ênfase na análise formal e do conteúdo vis a vis uma abordagem do impacto cultural/social do filme e 2) há um problema de mérito na análise formal.

Me chamou a atenção um ponto comum em praticamente todas as análises do filme. Discute-se o filme, sobretudo, no que ele constitui como linguagem em sí mesma. As questões são, em geral, se as colocações de sujeitos e objetos e sua sintaxe refletem, verdadeiramente, a “realidade” ou se constituem um projeto de alteração da mesma de tipo “progressista” ou “facista”. Assim, a "função sintática" do Capitão Nascimento ora é apresentada, pela crítica, como elemento cuja ação projeta a solução para a corrupção e a criminalidade, ora é tida como amplificadora da violência e da maldade pura e simples. Já nos playboys e "playgirls" de classe média apresentados no filme, algumas análises vêem o perfeito retrato do sujeito que sustenta, quase que absolutamente, toda a cadeia de tráfico/criminalidade e violência/sadismo associado, outros enxergam uma caricatura grosseira e simplificadora, uma expressão incompleta ou falsa. Assim, em um primeiro movimento, discutem-se as falhas ou acertos desta linguagem, em termos, por exemplo, de sua verossimilhança quanto as relações de causa e efeito que se propôs a representar: se o filme - a linguagem, sua sintaxe e sua gramática - situa os personagens (fenômenos ou sujeitos) em sua hierarquia causal "correta", como presente e como projeto.

Em um segundo movimento, de um extremo a outro, ainda dentro da análise formal e de conteúdo do filme em si, vemos a análise focada na tarefa de atribuir uma gramática e uma sintaxe naturais - contidas originalmente - ao filme. Praticamente todas as análises fixam-se na suposição de posições verdadeiras - impressas e fixadas no ato de criação da película por intenção do autor - para cada personagem e fenômeno apresentado no filme. É absolutamente necessária esta análise da linguagem explícita ou implícita no filme, de uma suposta codificação que, na falta de melhor palavra, “tipifica” (no sentido weberiano) a realidade. Ela pode revelar uma parte, razoável, da potência da obra, de sua possibilidade e vetor de impacto. Isto é, a análise deste tipo pode, bem feita, apresentar indicadores da capacidade de uma obra quanto a produção de significados e sua perenidade. Mas esta análise não deveria pretender-se completa.

Não pode pretender-se completa porque não é possível identificar em toda a extensão a potência da obra sem, ao mesmo tempo, analisar sua dinâmica, o impacto que produz. Não apenas em extensão quantitativa, mas também em qualidade, em termos de diversidade de significados. Creio que a riqueza de uma obra só pode ser plenamente identificada quando, ao lado de uma análise dela em si, de uma crítica da substância, da linguagem inerente, enfilera-se uma crítica dos efeitos que está a produzir sobre quem a observa. Uma obra é tão mais rica quanto atinge, sem perder conteúdo, um nível de abstração capaz de atrair e chamar a reflexão indivíduos ou grupos com formação cultural diversa.

Enfim, a análise está a destacar o elemento formal e de conteúdo do filme e só secundariamente fazendo uma análise do impacto social do mesmo. Além deste problema, creio que existe um problema de mérito nas análises do filme em si.

Tanto o tipo de análise dos que enxergam no filme um projeto de solução para a criminalidade via “pancada” como os que o classificam como “fascista”, dizem que o filme é uma linguagem com hierarquia, com elementos que precedem e suscedem, que são mais ou menos importantes. E é esta visão desta hierarquia que orienta, nestas análises, o julgamento para o bem ou para o mal do filme, que permite classificá-lo de um jeito ou de outro. No entanto, creio que o ponto de partida deveria ser a constatação de que Tropa de Elite adota uma linguagem que não hierarquiza personagens e fenômenos. Não há personagens mais ou menos culpados, mais ou menos frágeis. Todos os personagens têm uma estrutura de escolhas. Não há, também uma relação mais importante do que outra, um problema mais relevante do que outro. A “realidade explicativa” do filme é praticamente tautológica. Se assim é, e creio que é, não se pode ler Tropa de Elite como a defesa de um projeto, mas como a denúncia de uma situação inercial.

O que o filme é, ou melhor, manifestará deve ser entendido a partir de uma análise formal considerando a natureza não hierárquica da justaposição de seus personagens e, sobretudo por conta disto, da reação livre que produzirá em seus espectadores.

Sendo assim, o essencial para quem quer tratar do filme é, na verdade, elaborar um discurso diante dos TEMAS que põe em pauta. O filme é, sobretudo, a amplificação de uma agenda. Faça seu discurso, fale da violência, da corrupção, da polícia, porque esta é a pauta que o filme provocou em milhões de pessoas que o assistiram. E a impressão delas está em disputa. Mas não será hegemônico o discurso que negar relevância artística e legitimidade ao filme.

A arte tem destes maneirismos.


“O SENHOR VAI DORMIR 05?”

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Perca-se, encontre-se...

É preciso não esquecer nada
Cecília Meireles

É preciso não esquecer nada:
nem a torneira aberta nem o fogo aceso,
nem o sorriso para os infelizes
nem a oração de cada instante.

É preciso não esquecer de ver a nova borboleta
nem o céu de sempre.

O que é preciso é esquecer o nosso rosto,
o nosso nome, o som da nossa voz, o ritmo do nosso pulso.

O que é preciso esquecer é o dia carregado de atos,
a idéia de recompensa e de glória.

O que é preciso é ser como se já não fôssemos,
vigiados pelos próprios olhos severos conosco,
pois o resto não nos pertence.

domingo, 14 de outubro de 2007

Vai piorar...


Zé Agah publicou, neste domingo, 14.10.2007, matéria sobre o trânsito porto-alegrense. Sobre as dificuldades no trânsito porto-alegrense. Listam os pontos que identificam como críticos, de maior congestionamento. São 06 pontos: Ipiranga com Salvador França, Bento Gonçalves com Aparício Borges, Nilo Peçanha, Protásio Alves, Tunel da Conceição, Assis Brasil e Baltazar de Oliveira Garcia. Como sempre, nenhuma análise mais crítica sobre a responsabilidade do governo Fogaça, que nada fez de importante para melhorar o trânsito de Porto Alegre.

O que seria de esperar do governo Fogaça, que prometeu melhorar o que não está bom? Resolver isto, certo? Errado. Deixar como está. Pelo menos é o que afirma o responsável pelo trânsito do governo Fogaça.

Zero Hora, 14/10/2007

"Embora argumente que a situação da Capital é melhor do que a de outras metrópoles, como São Paulo, o diretor de Trânsito e Circulação da EPTC, José Wilmar Govinatzki, admite:

- Vai piorar."

Vou discordar, nobre diretor. Só vai piorar se o Fogaça continuar...



Comentários

Amigos (as),

Em um certo momento, nesta semana, vi que pararam os comentários. Já estava com saudade de ler os comentários de vocês quando meu amigo Diário Gauche avisou que não estava conseguindo inserir comentários aos meus posts. Vi, então, que estava com problemas de configuração no blog. Acho que já arrumei. Quem quiser comentar, acho que já está Ok.

sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Teoria econômica e pedágios


Fiquei uns dias fora do ar, quero voltar debatendo um tema que tem ocupado jornais e TVs regionais e nacionais. Não, não é o affair Renan, mas a questão das concessões de rodovias, os (im)populares pedágios.

Ouvimos, recorrentemente, durante as últimas décadas do século XX, que não havia alternativa à teoria que conferia ao mercado superioridade, em relação ao Estado principalmente, na gestão dos recursos econômicos. Alcunhou-se esta teoria, no ambiente político, de neoliberalismo e no ambiente econômico acadêmico de teoria econômica neoclássica. Seu pressuposto fundamental é o de que economias competitivas são levadas pelos mecanismos de livre mercado e livre competição, automaticamente, a melhor alocação possível de seus recursos. Em economia esta melhor alocação tem até um nome: "ótimo de Pareto". É o ponto em que não é possível mais melhorar a situação de um agente econômico sem piorar a situação de outro. Ou seja, os recursos estão alocados da melhor maneira possível, não é mais possível melhorar a situação de todos os agentes... Se o objetivo é beneficiar a economia como um todo, atingir o "ótimo de Pareto", o melhor seria, segundo esta teoria, apostar quase (para ser generoso) que exclusivamente no mercado.

Esta teoria fez-se diagnóstico e prescreveu remédios. O diagnóstico foi o de que as economias em que os recursos não estavam alocados da melhor maneira possível ("pareto-ineficientes"), menos competitivas, assim estavam em função da intervenção excessiva do Estado. Esta excessiva intervenção estaria aprisionando as forças da livre competição, do livre mercado. Mercado aprisionado, alocação ineficiente de recursos. A saúde seria recobrada quando o mercado votasse a comandar as relações econômicas. O remédio para isto veio sob a forma de recomendação de diversas políticas econômicas, entre elas:

a) Austeridade fiscal;
b) Juros altos;
c) Liberalização comercial;
d) Liberalização da conta de capital e dos mercados de capitais;
e) Privatização;

Austeridade fiscal e privatização como forma de reduzir o tamanho do Estado. Juros altos, liberalização da conta de capital e dos mercados de capital como forma de atrair dinheiro para o país. Liberalização comercial como forma de aumentar a competitividade da economia.

Todas estas políticas econômicas foram, em especial a partir do governo Collor, passando por Itamar, pelos dois mandatos de FHC e até o final do primeiro mandato de Lula, aplicadas no Brasil quase que ortodoxamente (no primeiro mandato do governo Lula paralisaram-se as privatizações). Mas será que estas políticas levam a mais eficiência alocativa, a mais capacidade competitiva, a ciclos virtuosos econômicos?

Vários economistas já disseram e dizem que não. Vou destacar um, porque a denúncia que faz dos erros da teoria neoclássica não pode sofrer ataque do preconceito que invalida qualquer leitura de mundo por partir de uma posição anti-capitalista. É Joseph Stiglitz, economista americano (ex-conselheiro para assuntos econômicos do Gov. Clinton e ex-economista-chefe do Banco Mundial (1997-2000)) ganhou o Premio Nobel em economia pela elaboração dos fundamentos de uma teoria econômica intitulada "teoria dos mercados com informações assimétricas".

Segundo os estudos de Stiglitz, os mercados são, via de regra, "pareto-ineficientes", ou seja, não levam a melhor alocação possível dos recursos econômicos, não levam a situações de organização mais eficiente da economia. Além disso, os mesmos estudos apresentaram situações em que a intervenção do Estado pode melhorar a economia toda. Vou recorrer a um bom texto da Wikipédia, apresentado abaixo em itálico, para resumir as conclusões de Stiglitz:

Todas as decisões econômicas precisam de informação. Stiglitz demonstrou que, em economias de mercado, a aquisição de informação está longe de ser perfeita (uns a obtém com mais facilidade que outros), bem como demonstrou que a maior parte dos ganhos obtidos através da obtenção de informação é composto por "rents", ou seja, ganhos de uns às custas de outros, o que não beneficia a economia como um todo. Isto é exatamente o contrário do "ótimo de Pareto".

Um dos argumentos mais usados para justificar a existência de mercados financeiros liberados (grifo meu, lembrar a letra d, acima, do receituário neoclássico) é que isso favoreceria a competição para a obtenção de melhores informações; se alguém descobrir, por exemplo, que uma ação é mais valiosa do que sua cotação indica, poderia comprá-lá antes que os demais descobrissem essa informação relevante, e realizar assim um ganho de capital. Mas a questão fundamental aqui não é saber se um investidor individual, por descobrir uma informação valiosa um nano-segundo antes dos demais, vai ficar mais rico. A questão que interessa saber é se a economia e a sociedade, como um todo, vão se beneficiar com isso: se essa obtenção de informação por um investidor esperto, um nano-segundo antes dos demais, não levar à uma mudança de decisões (por exemplo, de decisões relativas a investimentos reais) então esse ganho terá sido meramente redistributivo, isto é, os ganhos dos que obtiveram a informação sendo realizados às custas dos outros.

Para melhor ilustrar as conclusões desses estudos
[que demonstraram que os ganhos obtidos por informação antecipada são realizados as custas dos outros perderem], Stiglitz lança mão de um simples exemplo de sala de aula.

"Suponha que durante uma aula, como por milagre, 100 notas de 50 reais caíssem do forro, cada uma exatamente no pé esquerdo de cada aluno. Evidentemente os alunos poderiam esperar a aula terminar para apanhar o dinheiro a seus pés. Essa espera não alteraria em nada seus benefícios. Mas isso não seria um "equilíbrio de Nash": se todos os alunos fizessem isso, poderia ser beneficiado qualquer "espertinho" se agachasse imediatamente e apanhasse todas as notas que conseguisse do chão. Cada aluno individualmente, percebendo essa possibilidade, se abaixa para apanhar as notas ao mesmo tempo. O equilíbrio assim obtido não coloca nenhum dos alunos, nem a classe toda, em uma situação melhor do que se tivessem todos aguardado o fim da aula para apanhar o dinheiro - mas criou um "custo social imenso"; nesse exemplo, representado pela interrupção da aula. Existem potencialmente muitas outras ineficiências geradas pela aquisição da informação." Stiglitz, "Aula Magna"

Stiglitz descreveu, em seus primeiros trabalhos, como a existência de "assimetrias de informação" (i.é, uns saberem mais do que outros) pode destruir os mercados. Estes estudos preliminares provaram que quando os mercados estão ausentes, ou são imperfeitos, o equilíbrio de mercado pode ser "forçosamente Pareto ineficiente", o que equivale a dizer que, nessas circunstâncias, se não houvesse um "mercado", todos os participantes da economia seriam beneficiados.

Entregar ao mercado a tarefa de alocar recursos, no mais das vezes, não levará sempre a melhor situação alocativa.
Os estudos de Stiglitz revelaram que determinadas intervenções (governamentais) nos mercados poderiam beneficiar a economia como um todo e, por conseqüência, todos os indivíduos nela envolvidos.

A suposição da maior eficiência alocativa do livre mercado, erodida por Stiglitz, foi a base de sustentação teórico/ideológica dos programas de privatização no Brasil. Inclusive do de estradas...

Será que não está na hora de parar de fazer eco ao receituário econômico da eficiência alocativa superior dos mercados? Parar de achar que privatizar é sempre, em qualquer momento, a melhor escolha? Para, após, ao menos ouvir as recomendações de economistas como Stiglitz que, mesmo crendo no mercado como instrumento de alocação de recursos em alguns casos, sabem que antes de entregar áreas econômicas inteiras ao seu domínio é preciso contar com instituições fortes, com um Estado organizado e capaz de corrigir as imperfeições do mercado. Nosso Estado é capaz de fazer isto, que é o mínimo? Creio que, infelizmente, não.

A prova disso são os problemas como os que apareceram na CPI dos Pedágios aqui no Rio Grande do Sul: as concessionárias estabelecem a tarifa de pedágio que quiserem. O que não tem nada a ver com alocação econômica mais eficiente...

Em nível federal é, no mínimo, ingenuidade - perigosa ingenuidade - achar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá a capacidade de conter as demandas futuras por aumento nas tarifas de pedágio. Não consegue sequer fazer, com autonomia em relação as empresas privadas, bons orçamentos para os leilões de concessão de rodovias, quanto mais fiscalizar depois...

Qual alternativa? Se você fez esta pergunta, atingi meu objetivo. A partir daí podemos começar a pensar...







terça-feira, 9 de outubro de 2007

O Pacotaço e a sociedade gaúcha III


"ACLAMANDO" o Pacotaço dos chefes...


Volto ao assunto do pacote. Retomo o tema tratado no final do primeiro post sobre o assunto, editado semana passada.

Lembram que falei da ausência de manifestação da classe média, em especial de um de seus auto-eleitos porta-vozes: A Associação da Classe Média (ACLAME). Pois manifestou-se. E não seguiram a mesma linha de 2006 (ou de quando o ex-governador Rigotto aprovou o seu tarifaço), quando distribuíram a rodo o adesivo "Chega de Imposto". Desta vez estão mais complacentes...

Confesso que já esperava isto. E esperava porque membros importantes de seu staff são hoje secretários estaduais e municipais. Uma óbvia pista do que estava por vir. Mas como não sou tido a profecias, preferi esperar. O tal do mérito da dúvida.

A opinião da ACLAME, transcrita abaixo, é de um malabarismo/oportunismo impressionante. Ei-la, publicada, na coluna de Rosane Oliveira de hoje, como seria de se esperar:
ZH, 09/10/07
página 10

"Lista dos Favoráveis

Os nomes dos deputados federais que votaram a favor da manutenção da CPMF estampam a nova campanha da Associação da Classe Média (Aclame) em 20 outdoors espalhados por Porto Alegre.

Em 2005, a Aclame adotou a mesma tática para criticar os parlamentares que aprovaram o tarifaço do governo de Germano Rigotto.

A Aclame ainda não sabe o que fará se os deputados estaduais aprovarem o aumento de impostos proposto por Yeda Crusius, mas o presidente, Fernando Bertuol, se mostra bem mais tolerante com Yeda do que foi com Rigotto ou é com o governo federal.

- Há muito mais chances de se tirarem recursos do governo federal do que do estadual, que está no sufoco. Para a sociedade, o fim da CPMF teria um impacto maior e mais benéfico do que a retirada do aumento estadual - compara Bertuol."

Ah tá. E porque foram contra o tarifaço do Rigotto? O Estado não estava em dificuldades?

Prezados (as), uma pista: não havia diretores e conselheiros administrativos da ACLAME no secretariado estadual ou municipal do Rigotto... Agora há, três, para ser mais exato (se quiser saber quem são, veja o primeiro post da série "o Pacotaço e a sociedade gaúcha", neste blog).

Depois os partidos políticos é que são fisiológicos...

Deviam mudar o lema para: "Chega de impostos de governos em que não participam membros da ACLAME".

Como diz o macaco Simão: "Nóis sofre mas nóis goza"...

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

1850 ou quem sempre paga a conta da orgia "aristocrática"


Vão me chamar de dinossauro, remeter-me à objeto de estudo dos paleontólogos. Mesmo correndo este risco, não posso deixar de recomendar, para quem quiser enriquecer seus instrumentos de análise sobre o que está a acontecer agora em nossa sulina província, a leitura de "Lutas de Classe na França(1848-1850)". De um autor alemão chamado Karl Marx. De qualquer forma, sou dos que acreditam que uma boa análise é como um bom vinho (ou como a Setembrina, cachaça preferida do meu amigo Diário Gauche): Melhora com o tempo.

O livreto (são 121 páginas curtas na edição que tenho, de 1986, editora Cátedra, Rio de Janeiro), inicia com palavras sobre a proclamação da República Francesa. Três passagens, como estimulo a leitura da obra completa:

1) O problema naquela época...

"Desde o início, a penúria financeira pôs a monarquia de julho sob a dependência da alta burguesia. Esta dependência se tornou fonte inesgotável de apuros financeiros crescentes. É impossível subordinar a gestão do Estado ao interesse da produção nacional sem estabelecer o equilíbrio do orçamento, ou seja, o equilíbrio entre as despesas e as receitas do Estado. E como estabelecer este equilíbrio sem reduzir a marcha do Estado, ou seja, sem prejudicar interesses que eram o sustentáculo do sistema dominante, e sem reorganizar a situação dos impostos, ou seja, sem atirar uma considerável parte do fardo fiscal sobre os ombros da grande burguesia?" (página 12)

2) Uma das soluções, bem familiar... (agradável a fração dominante à época, que Marx chamava "aristocracia financeira", força econômica que sustentava a monarquia de Luís-Filipe)


"O endividamento do Estado era, muito pelo contrário, o interesse direto da fração da burguesia que governava e legislava com as Câmaras. O déficit do Estado era o próprio objeto de suas especulações e a fonte principal do seu enriquecimento. Ao fim de cada ano, novo déficit. Ao cabo de quatro ou cinco anos, novo empréstimo. Ora, cada novo empréstimo fornecia 'a aristocracia uma nova oportunidade para lesar o Estado, que, mantido artificialmente a beira da falência, era obrigado a tratar com os banqueiros dentro das condições as mais favoráveis." (página 12)

2 e 1/2) Uma passagem só prá não achar que os problemas atuais são tão atuais...

"Além disso, as somas enormes passando assim entre as mãos do Estado davam ocasião a contratos de remessa fraudulentos, de corrupções, de malversações e de trapaças de todas as espécies. A pilhagem do estado, à grande, tal como se praticava com os empréstimos, repetia-se em detalhes nas obras públicas. As relações entre a Câmara e o Governo se encontravam multiplicadas sob a forma de relações entre certas administrações e certos empreiteiros." (página 13)

3) Outra saída (agradável para o que Marx chamava "burguesia industrial", que sucede, com o Governo Provisório, em 1848, como força hegemônica, à monarquia e à aristocracia financeira e proclama, forçada pelo povo, a República Francesa)

"Nesse meio tempo, o Governo Provisório arrastava-se ante o pesadelo de um déficit crescente. era em vão que ele mendigava sacrifícios patrióticos. Apenas os operários atiravam-lhe sua esmola. Era preciso recorrer a uma medida heróica, a promulgação de um novo imposto. Mas sobre quem? Os lobos da bolsa, os reis do Banco, os credores do Estado, os capitalistas, os industriais? Não era um modo de fazer a burguesia aceitar tranqüilamente a República. Era, por um lado, por em perigo o crédito do Estado e o crédito do comércio, que se procurava, por outro lado, comprar ao preço de tão grandes sacrifícios, de tão grandes humilhações. Mas era preciso que alguém pagasse. E que foi o sacrificado ao crédito burguês? O Jacques Bonhomme [algo como o zé-povinho], o camponês.
O Governo Provisório impôs um imposto adicional de quarenta e cinco cêntimos por franco sobre os quatro impostos diretos." (páginas 27 e 28)

Há, logo em seguida, obviamente, uma explicação das razões que fizeram os novos inquilinos do Estado (à época) não cobrarem a dívida (ou o déficit) de seus verdadeiros devedores... Não transcrevo aqui para não tirar a graça da leitura... Mas vai uma pista: compromissos com uma certa parte da sociedade que decidia, com exclusividade, sobre a alocação de vultuosos recursos que não estavam nas mãos do Estado...

Que compromissos esconde - ou revela - o pacote do Governo Yeda?

Boa leitura





Decisões de segunda-feira

Nesta segunda, para os que estão desconfortáveis na roupa da rotina. Procurem o Carlos, ou a Maria, ou alguma inspiração... Àqueles que já não se sentem assim: vivas!!!

Difícil ser funcionário

João Cabral de Melo Neto


Difícil ser funcionário
Nesta segunda-feira.
Eu te telefono, Carlos
Pedindo conselho.

Não é lá fora o dia
Que me deixa assim,
Cinemas, avenidas,
E outros não-fazeres.

É a dor das coisas,
O luto desta mesa;
É o regimento proibindo
Assovios, versos, flores.

Eu nunca suspeitara
Tanta roupa preta;
Tão pouco essas palavras —
Funcionárias, sem amor.

Carlos, há uma máquina
Que nunca escreve cartas;
Há uma garrafa de tinta
Que nunca bebeu álcool.

E os arquivos, Carlos,
As caixas de papéis:
Túmulos para todos
Os tamanhos de meu corpo.

Não me sinto correto
De gravata de cor,
E na cabeça uma moça
Em forma de lembrança

Não encontro a palavra
Que diga a esses móveis.
Se os pudesse encarar...
Fazer seu nojo meu...

Carlos, dessa náusea
Como colher a flor?
Eu te telefono, Carlos,
Pedindo conselho.

Obs.: O Carlos do João Cabral de Melo Neto foi o Drummond de Andrade.

domingo, 7 de outubro de 2007

O pacotaço e a sociedade gaúcha II


Caro (a) amigo (a),

Qual desses "oráculos" você acha que a população consulta, com mais freqüência, para saber do que acontece na política?

a) Partidos e/ou seus representantes (deputados, vereadores, prefeitos, ...);

b) Sindicatos;

c) Família;

d) Imprensa falada, "televisada" e escrita;

e) Igreja.


Alguns responderão família, outros tantos igreja, muitos dirão imprensa e alguns gatos pingados, dentre milhões de brasileiros (as), mencionarão partidos e sindicatos. Além disso, parte significativa destes "gatos pingados" heróicos saberão da posição de seus partidos de preferência pela imprensa. Dessa forma, a resposta mais provável é a letra d: Imprensa falada, televisada e escrita.

Recorri a esta pergunta e calculei a provável resposta, amigas e amigos, em função de uma cisma, uma "pulga atrás da orelha". Está se dando de barato que os deputados gaúchos terão grandes dificuldades para votar a elevação de impostos que a governadora Yeda está propondo. Dificuldades talvez, grandes acho que não. Ou melhor, no final do ano passado tiveram, nas atuais circunstâncias teriam, mas em um futuro próximo talvez não tenham. Explico-me.

O principal elemento que cria a mencionada dificuldade é a preocupação com o mercado do voto que, via de regra, partidos e deputados tem. Como disse no post anterior, praticamente toda a sociedade gaúcha organizada está contra o aumento de impostos. Há, sem dúvida, uma opinião corrente contra aumento de impostos na sociedade gaúcha. Quem nutre o desejo de ser votado na próxima eleição, certamente estará vendo nisso um obstáculo para votar a favor do aumento de impostos proposto pelo governo Yeda. Jogo jogado? Estamos diante da mesma situação de dezembro passado, quando o governo Yeda teve seu primeiro pacote derrotado na Assembléia? Não.

O jogo está no início.

Qual é a situação?

Parte dos eleitores, aquela fração que forma a sua opinião pelas entidades da sociedade organizada, já deve estar convencida de que o pacote é ruim, de que existem outras alternativas.

A outra parte, a maior, caso acreditemos na resposta que julgo mais provável à pergunta com a qual iniciei este post, forma sua opinião individualmente, isoladamente, lendo e ouvindo jornais, televisões e rádios. Neste também impera - e deve continuar operando - a ideologia anti-aumento de impostos. Como mudar isto? Não mudando!

A imprensa está organizando a informação para convencer o eleitor de que o inferno virá se não aprovarem o pacote. Vejam o refinamento, não se trata de remover do eleitor a ideologia anti-estatal, anti-aumento de impostos, etc. Isto soaria incoerente, sabem bem os que ajudaram a reforçar esta ideologia. Então cria-se a idéia da situação excepcional, para a qual supostamente contribuíram todos os governos
durante mais de 30 ano, etc., etc.. Tenta se criar a imagem de um RS no purgatório por desgoverno de todos. Foge-se da incoerência usando a velha fórmula do remédio amargo (ou ardido) que cura ou do choque elétrico, se preferirem. Se a população acreditar nisso, estará removida a dificuldade para os deputados, estará feito o estrago...

Uma sugestão para os que, ao contrário de mim, ainda tinham alguma ilusão na imprensa "livre" como instituição de controle sobre abusos de governos: É melhor começar a procurar o partido, o deputado mais próximo, a igreja, a família, o sindicato, os amigos e amigas... Porque o páreo é duro.

P.S.:
Para os que ainda não acreditam no que eu escrevi, o que é um direito inalienável...

Para ilustrar o que escrevi, vejamos, por exemplo, os editoriais de Zero Hora sobre o Pacote (poderia ter usado os do Correio, mas eles inventaram de fechar o acesso ao site aos seus assinantes). Só os títulos e um pequeno trecho, prá não encher o saco de vocês:

Zero Hora, Edição de 02/10/2007: "O Choque da Crise"

"Cabe aos cidadãos e seus representantes debater essa grave questão e posicionar-se. É hora de fazer valer as principais premissas que pautaram o Pacto pelo Rio Grande e de resgatar a prosperidade perdida nas últimas três décadas. Mas também é impositivo que os governantes mostrem aos cidadãos perspectivas de retirar o Estado da armadilha em que se encontra, com uma máquina pública dispendiosa e ineficiente. Se os gaúchos vão ser chamados novamente ao sacrifício, precisam saber que tipo de Estado terão que salvar - se o Estado perdulário atual, refém de castas protegidas por legislações dissociadas da realidade, ou se um Estado capaz de se reerguer das cinzas para oferecer justiça e desenvolvimento."

Zero Hora, Edição de 05/10/2007: "O pacote contra a crise"

"O pacote expõe o drama real do Estado. Só o confronto de idéias dirá se essa é a melhor forma de evitar que a crise continue depreciando os indicadores econômicos e sociais do Rio Grande do Sul. Reverter esse quadro, a partir do saneamento fiscal e da modernização administrativa, é tarefa histórica que precisa envolver todos os poderes e todos os setores."


Bom início de semana...

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

O Pacotaço e a sociedade gaúcha

Quando os antropólogos (as), economistas, sociólogos e politólogos do futuro analisarem a sociedade gaúcha do início do século XXI - se é que ela vai ser objeto de interesse ou vai ter sobrevivido- recolherão ao menos um feito do governo Yeda. Yeda está cumprindo, as avessas, a missão auto-atribuída do governo Rigotto: unir o Rio Grande contra seus pacotes.
Do lado empresarial, urbano e rural, o quadro é o seguinte. O vice-governador, prócer da Federasul, já mandou bala. A Fiergs emitiu nota em seu site mostrando preocupação com os efeitos negativos do aumento de impostos. Resta a Farsul. Na primeira proposta de pacote, em dezembro de 2006, foi contra.
Quanto aos trabalhadores, a CUT, em seu site, publicou nota contra.
No conceito marxista "clássico" de classe - trabalhadores, capitalistas - já teríamos, com estas entidades, coberta uma boa parte da sociedade.
Mas vamos pensar "weberianamente". Neste caso, ao menos um elemento estaria faltando, prá variar... A tal da classe média. Alguns dirão que ela não tem associações. Que sua natureza é tão heterogênea que não se presta a isto. De fato, mas se não existe uma representação tão clara quanto nos outros casos, há quem se proponha a representar. Vamos flexibilizar os conceitos um "pouquinho" mais e aceitar, momentaneamente que a representação pode ser entendida como conquista do discurso. Neste caso poderíamos enxergar numa associação a tentativa (com relativo sucesso na conjuntura gaúcha do ano passado - eleições estaduais e nacionais) de representar supostos interesses de classe média.
Estou falando da ACLAME (Associação da Classe Média). Aquela mesma associação que, durante a eleição de 2006, distribuiu a rodo adesivos contendo a expressão "Chega de imposto". Se seguirem a linha de 2006, devem posicionar-se contra. Com a palavra seus atuais diretores e conselheiros. Lembro de alguns mais conhecidos do (as) gaúchos(as): Daniel de Moraes Andrade, Fernando Luiz Schüler e Alberto Möesch. Lembro destes por seus poderes e influências nos atuais governos estadual e municipal. O primeiro - presidente da ACLAME até 2006, se não me engano - é atual secretário de infra-estrutura do governo Yeda, o segundo é secretário de justiça do mesmo governo e o terceiro, secretário de meio-ambiente do governo Fogaça. Vai ser difícil de explicar...

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Yeda e Zambiasi

Yeda Crusius é de um partido pouco expressivo no Rio Grande do Sul. Um indicador disto é o tamanho da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do RS. São 04 deputados em 55. Sendo assim, são poucos os deputados que tem vínculo estreito com o governo, melhor dizendo, com a governadora. Isto naturalmente cria dificuldades para governar.

Partidos fortes podem ser dispensáveis em eleições, mas são importantes para governar. Vide Collor de Mello. Sem um partido razoavelmente forte, coisa que o PSDB está longe de ser no Rio Grande do Sul, cada projeto do governo Yeda que produz impacto social e político diferenciado vira uma interminável coleção de interesses conflitantes. A notícia do Agente 65 de que o senador Zambiasi está de malas prontas para o PSDB, a confirmar-se, será mais uma prova de que esta é uma das principais, senão a principal, dificuldade política que paralisa o governo Yeda. Porque ela provavelmente significa a tentativa de construir, com a posterior migração dos 05 deputados estaduais do PTB, uma base parlamentar significativa para o PSDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com esta migração, a bancada do PSDB igualaria-se as do PP e PMDB e Yeda passaria a ter seu partido forte de sustentação.

Outro aspecto que este movimento, uma vez confirmado, demonstraria é a "preocupação" da RBS com o governo Yeda. A RBS ajudou a criar a onda de voto útil anti-PT que transferiu votos de Rigotto para Yeda e a levou ao segundo turno, na tentativa de impor uma derrota absoluta ao campo de esquerda no RS. Quiseram tudo, levaram Yeda, seu perfil autoritário e seu partido minúsculo e sem tradição no RS. Pariram Mateus e agora precisam embalá-lo. Precisam criar um partido que equilibre o jogo para o governo, que reduza os custos de negociaçào na Assembléia, nada mais útil que seu radialista-senador...

Por fim, a confirmar-se o affair Zambiasi-PSDB, em uma semana dois importantes personagens do campo de centro-direita ( o outro é o prefeito Fogaça), em pleno exercício do mandato, terão mudado de partido. Os gaúchos tem a rara oportunidade de perceber, se ainda não perceberam, nestes movimentos um fato há muito existente: as elites gaúchas de centro-direita em nada diferenciam-se das nacionais em relação ao partidos. Mudam a cor da pele a cada nova paisagem.

E por falar em possibilidades...

A corrida eleitoral começou, explicitamente, em Porto Alegre. Dois movimentos marcaram a arrancada da situação: 1) a migração do prefeito de Porto Alegre José Fogaça para o PMDB e 2) a publicação por Zero Hora da pesquisa do IBOPE no domingo, 31.10.2007. Com o primeiro, Fogaça apresenta-se claramente como candidato e abre caminho para a construção de uma sustentação partidária mais ampla do a que teve no primeiro turno da eleição de 2004 (equivalente a que teve no segundo turno e que reproduziu na composição de seu governo). Do segundo, espera colher a posição de favoritismo.


No PT avizinha-se a prévia entre Miguel Rosseto e Maria do Rosário.

Se a prévia do PT não se estender muito, focar na discussão programática e de denúncia do governo Fogaça e não situar o debate, como diz o blog Diário Gauche, em temas frívolos, poderá dificultar a vida de Fogaça e seus aliados quanto as pretensões de construir uma imagem de favoritismo. Possibilidades negligenciadas no passado...

Começo


Hoje começo este caminho de palavras e idéias. Inicio estimulado pela leitura dos blogs de dois amigos, os autores do Diario Gauche e do Agente65.

Onde vou chegar percorrendo este caminho não sei. Sei o que me motiva a escrever. É a mesma razão que motivou, em 1985, o cientista político Adam Przeworski a escrever seu livro Capitalismo e Social Democracia: "(...) uma obsessão excruciante acerca da existência de possibilidades negligenciadas, escondidas em algum lugar sob o véu de nossas experiências cotidianas."