terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Avaliação Governo Serra

Em 2010, por acaso, acontecerão somente eleições presidenciais? Em 2010 nenhum atual governador irá ser candidato a presidente? As respostas a estas perguntas, pelo que estamos lendo, ouvindo e vendo são: sim e sim. Então porque não há pesquisas recentes do Datafolha avaliando o desempenho do governo José Serra, principal nome tucano a sucessão? Porque só de Lula, que nem candidato é?
Uma pista, o atual governador de São Paulo talvez não apareça tão bem na foto assim...
A última pesquisa Datafolha sobre o desempenho do governo Serra data de agosto de 2008, um ano e oito meses após o início de seu mandato, antes das eleições municpais. A pergunta sobre seu desempenho foi feita no bojo da pesquisa de intensões de voto para prefeito em São Paulo. Nela Serra tinha, entre os paulistanos (moradores da capital), 39% de ótimo/bom, 41% de regular e 16% de ruim/péssimo. Os mesmos paulistanos, cerca de dois anos após Alckmin ser eleito governador (dez/2004), tinham a seguinte opinião sobre seu governo: ótimo/bom 55%, regular por 31%, e ruim/péssimo 12%.
Serra é um Alckmin piorado?
Nem vou comparar com o desempenho do governo Lula...

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Evolução do quadro eleitoral para 2010 I

Faltam ainda cerca de dois anos para as próximas eleições. Muita água ainda vai rolar debaixo da ponte. Os fatores que estão agindo agora provavelmente estarão lá, claro, mas talvez não agindo com tanta força.

Segundo a pesquisa Datafolha, cerca de 55% dos eleitores não tem simpatia por qualquer partido político. A conclusão, a la conselheiro Acácio, é: embora possam não votar em algum candidato porque pertence a um partido qualquer, nenhum candidato específico receberá o voto destes eleitores em função do partido a que pertencem. Para estes eleitores, o partido é uma variável nula ou negativa. A variável positiva é o candidato. Em geral estes eleitores votarão em função, dos atributos do candidato (imagem) e da agenda articuladora do momento. A proximidade entre imagem e agenda também pode contar, e muito. Para este público isto é válido antes ou durante o calendário eleitoral formal.

Dos candidatos que aparecem na pesquisa, pelo menos três tem o núcleo de sua imagem - isto não está na pesquisa, é opinião pessoal - ligada a figura do "bom gestor": José Serra, Dilma Rousseff e Aécio Neves. Os outros dois, Ciro Gomes e Heloisa Helena são vistos como "radicais livres".
Se Serra, Dilma e Aécio simbolizam coisa semelhante, o que poderia explicar a diferença entre eles e, em particular a vantagem do primeiro? Como não há uma agenda articuladora estabelecida (mas muitas específicas), e nenhum dos três tem condições de fixá-la agora, meu palpite é que o posicionamento reflita o cruzamento das variáveis região e histórico nas disputas eleitorais em geral e nas presidenciais, em especial.

Serra e Aécio, tem uma longa ficha em competições eleitorais. O primeiro já disputou uma eleição presidencial e é eterno candidato a presidente. O segundo, embora venha sendo cogitado por um longo período, nunca disputou eleições presidenciais. Daí, creio, a vantagem de Serra sobre Aécio. É isto, me parece, que explica os percentuais de Serra em outras regiões fora de São Paulo vis a vis Aécio (este fica muito próximo de Dilma em todas as regiões exceto a sudeste). Dilma nunca competiu eleitoralmente, dai, certamente, o degrau que a separa dos outros, em especial de Serra (o único que já disputou eleições presidenciais), neste momento.

O mesmo vale para Ciro Gomes e Heloisa Helena. Com um adicional: "Radicais livres" tendem a estar bem posicionados na em pesquisas enquanto a agenda articuladora está indefinida; ou quando a agenda articuladora se define como de "crise política e/ou econômica" aguda, situação em que tende a criar-se um extremo desejo de mudança e um elevado descrédito de instituições e figuras tradicionais ou ligadas as intituições em descrédito. Collor em 1989 é um bom exemplo disto. Como já disse, hoje a agenda articuladora está indefinida.

A região de procedência é um fator que age no detalhe: a vantagem de Serra e Aécio no sudeste é auto-explicativa. A vantagem de Serra sobre Aécio, além do fator histórico em eleições de que falei acima, é diretamente proporcional ao tamanho de São Paulo vis a vis Minas Gerais. O desempenho de Ciro Gomes e Heloisa Helena no nordeste também tem relação com a variável regional.

Bem, mas ainda resta entender o comportamento dos 45% que tem alguma preferência partidária. Atentem para o seguinte quadro, que não está explicíto na pesquisa Datafolha, mas os dados estão lá, para quem quiser calcular. Destes 45% que tem preferência, 54% preferem o PT (23% do eleitorado total), os partidos que chegam mais perto são PSDB e PMDB, cada um com 15% (7% do eleitorado total). (Aqui uma observação entre parenteses: a preferência pelo PT não sofreu nenhuma queda de 2002 para cá, nem com Waldomiro Diniz, nem com "afrouxamento programático", nem com mensalão: em 2002, próximo da eleição 19% (!) dos eleitores preferiam o PT em pesquisa do mesmo instituto Datafolha). Então porque Dilma não está com 24% das intenções de voto? Por uma razão simples: a variável preferência partidária irá (e digo irá, porque irá mesmo, porque sempre foi assim) atuar perto da eleição. Antes disso não há o chamado do partido, antes disso uma parte dos eleitores com alinhamento (aqueles embora tenham simpatias não são filiados) enxergam somente candidatos: "gestores" ou "radicais livres" de centro, direita ou esquerda e nenhuma agenda. Senhores e senhoras, olhem o quadro de simpatias partidárias e façam suas apostas...








segunda-feira, 27 de outubro de 2008

A tentação das repostas rápidas.

O resultado eleitoral em Porto Alegre não é simples de entender. Responder rapidamente é um erro. Só uma coisa é incontestável: Fogaça venceu, ponto. Dou um exemplo de interpretação alternativa plausível.

Ouvi, especialmente durante o primeiro turno, mas agora também, dizerem que uma parte da vitória de Fogaça (PMDB-PDT-PTB) deveu-se a divisão dos votos da "esquerda" entre Luciana, Manuela e Maria do Rosário. É, de certa forma, a versão mais aceita e mais "senso comum". Ocorre que, como provou o resultado do segundo turno, uma parte considerável dos votos de Luciana e Manuela não foram seduzidos pelo discurso tradicionalmente atribuido a "esquerda". Luciana atraiu votos conservadores com seu discurso moralista anti-mensalão. Manuela também, com seu discurso do novo, anti-conflito e a aliança com o PPS. Para estes porto-alegrenses, Fogaça era a segunda opção. Se Manuela e Luciana não existissem, muito provavlemente teriam votado em Fogaça no primeiro turno e o levdo a vitória neste momento...

Vale a pena analisar angulos alternativos, com mais vagar, com mais liberdade, desarmadamente...

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Respostas mais acertadas?????

Hoje a população de Porto Alegre acordou e descobriu-se envolvida em um segundo turno singular: em vez de dois candidatos, como prevê a lei, teremos três. De um lado Maria do Rosário, de outro Fogaça e ZéAgaH. Quando o candidato Fogaça fica numa saia justa, entra em campo ZéAgaH. Quando o debate termina sem que o candidato Fogaça vá bem, ZéAgaH prolonga o debate e manifesta-se.
Fogaça ficou sem resposta, ou respondeu muito mal, uma série de questões no debate da TVCom, mas principalmente as relativas ao reassentamento das Vilas Dique e Nazaré, a verba perdida para as creches, os desmanches ilegais e a redução do número de alunos nas escolas municipais. No tempo do debate televisionado, prevaleceu a versão apresentada por Maria do Rosário. Mas ZéAgaH decidiu que só que fala a verdade é ZéAgaH, ou Fogaça (mas este parece ser incapaz de comportar-se como prefeito, que dirá como oráculo...).
Não vou cansá-los repetindo uma a uma estas questões. Reproduzo só uma...
No caso da Vila Dique e Nazaré, Maria do Rosário disse que a maioria dos recursos para o reassentamento será do Governo Lula, Fogaça disse que serão somente 25% de recursos do Governo Federal e os outros 75% serão do Municipio. ZéAgaH disse: "O Ministério das Cidades confirma a informação de Fogaça e garante que os custos da remoção serão rateados entre município, governo federal e financiamento da Caixa Econômica Federal a ser assinado. Segundo o ministério, R$ 10 milhões são oriundos de emendas parlamentares, R$ 33,5 milhões são da União a fundo perdido, R$ 38 milhões serão financiados e R$ 10,4 milhões são do município. Fogaça sustenta que haverá R$ 53 milhões da prefeitura, incluindo obras de infra-estrutura. A partir de 2009, o município deve começar a remover os moradores das duas vilas próximas ao aeroporto Salgado Filho para liberar a área e ampliar a pista."
Confirma a informação de Fogaça????
Não confirma nem usando as usando as informações do próprio pasquim:
Governo Lula - R$ 10 milhões de emendas + R$ 33,5 milhões da União a fundo perdido + R$ 38 milhões da Caixa Econômica Federal = R$ 81,5 milhões - 89,1%
Governo municipal (provisóriamente Fogaça) - R$ 10,4 milhões - 10,9%
Total: R$ 91,5 milhões - 100%
Reinventaram a matemática?
Poderia ser dito que Fogaça sustenta que haverá R$ 53 milhões da prefeitura, mas quem disse que o Governo Lula entraria só com 25% - e esta provado que não é só isso - pode inventar R$ 53 milhões, não?

De qualquer forma, vamos refazer a conta, dando mais uma chance ao prefeito atual:
Governo Lula - R$ 81,5 milhões - 60,6%
Versão Fogaça para o aporte municipal - R$ 53 milhões - 39,4%
Total - R$ 134,5 milhões
Que coisa hein? Tentativa de calote eleitoral descarada!!!!

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

O impasse no centro do capitalismo

Impotentes diante das disputas entre frações do capital?


Pesquei do blog do Nassif o texto abaixo.


26/09/08 09:28


Fugindo da solução óbvia


Entenda os impasses em torno do Plano Paulson.


O sistema bancário americano está atulhado com títulos do subprime. Esses papéis foram adquiridos por valores muito baixos, em relação ao seu valor de face. Essa diferença corresponde à rentabilidade esperada pelos bancos especuladores, caso o papel fosse levado até o vencimento.

Existe uma curva de valor desse papel. Ou seja, a cada dia uma parte dos juros é apropriada ao valor inicial de aquisição do papel, até chegar no vencimento com o papel valendo 100% do valor de face.

Vamos a um pequeno exemplo matemático:


1. Uma empresa hipotecária pega sua carteira de contratos de risco (subprime) e vende para um banco a uma taxa de 15% ao ano.


2. Se o prazo médio da carteira for de 120 meses, o banco irá pagar US$ 24,71 por cada US$ 100,00 que terá a receber no vencimento.


3. A cada dia que passa (supondo dias corridos), o valor dessa carteira aumentará 0,0388%. Assim, no 120º dia, por exemplo, a carteira estará valendo US$ 25,90. No 4º ano, estará valendo US$ 43,23. E assim por diante.


Mas suponha que o banco necessita vender essa carteira no mercado. Quanto maior a sua pressa, menor o valor que conseguirá. Se a curva da carteira está em US$ 30,00, por exemplo, na hora de vender no mercado conseguirá, digamos, apenas US$ 15,00.


A discussão sobre o plano Paulson reside nessa diferença. Paulson-Bernanke querem pagar integralmente os US$ 30,00. Os críticos querem que pague os US$ 15,00 para não premiar os especuladores.


Os críticos têm sua razão. Os bancos aceitaram correr riscos em troca de remuneração elevadíssima de 15% ao ano. Se o Tesouro americano paga o preço do papel, eles receberão os 15% (até a data da troca) sem incorrer em perda alguma. Por outro lado, alega Bernanke, se pagar o preço de mercado os bancos ficarão totalmente descapitalizados, com conseqüências drásticas sobre o futuro.


A solução para esse impasse é lógica. Implementá-la exige um presidente com coragem de colocar o guizo no gato. No caso, no poderio de Wall Street. É só pegar o modelo sueco. Paga-se pelos títulos um meio termo entre o valor da curva e o de mercado. A direrença será coberta com ações dos bancos, que ficarão guardadas pelo Tesouro para venda futura. Não haverá descapitalização dos bancos, porque as ações apenas trocarão de mãos.


Os acionistas serão penalizados, assim como os executivos, mas a instituição bancária é preservada. Mas, passada a borracasca, novos investidores adquirirão as ações, valorizadas, ressarcindo o Tesouro e permitindo a recriação do sistema financeiro em outras bases.


Essa é a solução óbvia, até para preservar os valores americanos de respeito ao mercado e ao contribuinte.


enviada por Luis Nassif


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Assim como quis fazer crer que Estado mínimo e Mercado máximo eram a única solução, ponto de partida da ideologia neoliberal, a grande imprensa quer fazer crer que só existe uma solução para a atual crise econômica mundial: a proposta pelo governo Bush. E quer assim fazer crer porque ela representa a quase total socialização dos prejuizos. Quase total porque nesta proposta, como mostrado acima por Nassif, uma pequena minoria não pagaria nada da crise: o capital bancário, fração da classe dominante até agora hegemônica do capitalismo estadunidense. A direção econômica, política e ideológica do sistema capitalista, em especial o americano, esteve em suas mãos, quase que absolutamente, com a anuência das outras frações do capital: a industrial, a agrária e a comercial. Esta unidade foi forte o suficiente, por exemplo, para desmantelar completamente a regulação pelo Estado do mercado financeiro e desregulamentar uma boa parte do mercado de trabalho, sem muita resistência. Porque agora não somente uma resistência, mas um impasse no Congresso Americano?


Alguém viu movimentos de massa nas ruas? Alguém viu greves generalizadas? Alguém viu saques, etc.? Não, porque não há. Há, no máximo o registro do perigo para a elite americana: uma pesquisa que aponta que 80% dos americanos são contra o pacote. Ou, ainda, você acha que os congressistas americanos tem algum viés humanista, estão preocupados, de fato, com os milhares de sem-casa produzidos por esta crise e não contemplados no pacote original? Também não.


Neste cenário, para entender o impasse é preciso ter em conta que a classe dominante estadunidense não é homogênea, embora bastante unida. Há o capital bancário, pivô da crise, mas há também o industrial, o comercial e o agrário. Na verdade o impasse se dá porque todos os US$ 700 bilhões estã destinados, na proposta Bush, para o capital bancário. As outras frações do capital americano não recebem, diretamente, como grupo, nada. Um ou outro setor dentro de uma fração, na medida de sua associação com o capital bancário talvez receba um pouco do butim. Assim, neste cenário, os representantes do capital industrial, agrário e comercial americanos mostraram as garras. Estas frações ameaçam, inclusive, por na agenda eleitoral o debate sobre o pacote (está ai a explicação para a ameaça inicial de McCAin não ir ao debate antes de consensuado o pacote).


Na ausência de um movimento popular e de um partido à esquerda (social-democrata clássico, que seja) organizados e expressivos, a maioria da população americana - e mundial, em certa medida - fica nas mãos desse jogo da classe dominante americana. A exetensão de sua inclusão no jogo político passa a depender, em grande medida, da radicalização da divisão interna da elite política e econômica. O mesmo vale, por óbvio, para o patrimônio público: na solução do impasse não está posta a preservação deste. Somente está posta a construção de uma equação econômica, para os US$ 700 bilhões ou mais, que reflita a real correlação de forças no interior da classe dominante americana.


Por isso, a soluções atualmente postas são variações sobre o mesmo tema. As variações excluem ou incluem partes do capital. Estado e povo são, neste momento, cartas fora do baralho, a não ser como pagadores. Para o surgimento, com peso, de alternativas reais, como a sueca (que protege o Estado), apresentada corretamente por Nassif, seria necessário, no mínimo, um partido social-democrata clássico com alguma densidade social, algum grau de mobilização e/ou organização popular, algum contraponto político internacional forte ao capitalismo (União Soviética, no passado), além da existente divisão de interesses no seio da elite econômica. Nas situações históricas em que ao menos alguns desses elementos se combinaram à uma divisão sólida da classe dominante (intra-nacionais ou não), soluções simples, lineares não foram possíveis. Algum grau de inclusão dos setores populares foi necessário. Um exemplo disso foi o processo de criação da democracia burguesa da origem até o ponto que conhecemos hoje.


Até aqui, no entanto, nesta crise parece só estar presente o último elemento. E a dinâmica política, em uma sociedade totalmente submetida a democracia tradicional, eleitoral, está contida no topo da cadeia alimentar.


Lula disse que é chegada a hora da política. Mas a política, tal qual estruturada hoje, restringe o contingente de atores sociais com real importancia, suspende alternativas e faz do Estado de do povo reféns. Enfim, afasta as soluções óbviamente melhores para toda a sociedade.


Eis porque apostar em formas não-eleitorais de democracia é estratégico.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Procure provas, documentos, informe-se: a real situação das finanças da Prefeitura de Porto Alegre em 2004


O atual governo municipal, ao contrário do que alega, recebeu as contas equilibradas. O que não fez foi por sua conta.

Regra geral em eleições, é a presença de um candidato(a) procurando mostrar o limite de competência de outro que já foi ou é governo. Um dos recursos mais utilizados para fazer isto, é a alegação de que a gestão acusada incompetente "quebrou" financeiramente a esfera de governo em disputa. Algumas vezes, a alegação é verdadeira.

No entanto, no caso de Porto Alegre não é. Vamos aos fatos, do presente para o passado.

O candidato Fogaça vem alegando, desde 2005 e até a presente campanha eleitoral, ter recebido a prefeitura "quebrada", em mal estado financeiro, do governo que o antecedeu, do PT. A base de sua argumentação está assentada em dois argumentos: O governo anterior teria produzido três anos -2002, 2003 e 2004 - de gasto maior do que a arrecadação (o chamado déficit) e, até por conta disso, deixado compromissos de pagamento que deveria ter saldado ainda em seu mandato (dívidas de curto prazo ou, em jargão técnico, Restos a Pagar) sem os recursos correspondentes para pagá-las. Segundo Fogaça, o valor destes compromissos, para os quais deveriam ser deixados recursos, seria de aproximadamente 150 milhões de reais. O valor dos déficits somados: R$ 138 milhões (R$ 34,3 milhões em 2002, R$ 28,6 milhões em 2003 e R$ 75,1 milhões em 2003). De outro lado, Fogaça argumenta que saneou esta suposta situação construindo sucessivos superávits (arrecadação maior do que o gasto) em 2005, 2006 e 2007. O que teria sido gasto a mais até 2004, déficits, teria sido coberto pelo que se gastou a menos a partir de 2005, superávits. Sintese: prefeitura "quebrada" deixada pelo PT e saneada por Fogaça, certo?

Errado.

Comecemos pelo déficit e quem pagou a conta. É fato que houve três anos de gasto superior a arrecadação de 2002 a 2004. Mas não é verdade que estes foram pagos com o que Fogaça economizou de 2005 a 2007. O gráfico abaixo, com dados retirados de documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, mostra que os gastos a mais de 2002 a 2004 foram cobertos com a poupança feita de 1995 a 2001, ainda durante a gestão do PT, no valor de R$ 161,8 milhões. Isto mesmo, antes dos déficits citados por Fogaça, de 1995 a 2001 a Prefeitura produziu 07 (sete) anos de superávit:

1995 10.660.881,06
1996 6.153.651,80
1997 396.028,15
1998 24.354.804,04
1999 53.615.910,85
2000 16.612.200,26
2001 49.983.555,00
Total 161.777.031,16




Faça a conta: R$ 161,77 milhões menos R$ 138 milhões é igual a sobra de R$ 23,77 milhões. Portanto, argumento número 1 contra a tese do governo Fogaça: a poupança feita de 1995 a 2001 foi mais do que suficiente para cobrir o que se gastou a mais de 2002 a 2004.

Número 2: O Governo de João Verle, findo em 2004, não deixou dívidas sem os recursos correspondentes para pagá-las. Em 31 de dezembro de 2004 a prefeitura tinha em caixa 77,5 milhões de reais, como você poderá conferir no documento disponível no site da prefeitura:

http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf/relfins/doc/Executivo.pdf

Ao valor encontrado neste documento, R$ 72,2 milhões, você deverá somar R$ 5,3 milhões referentes a aplicações em títulos do governo federal, registrados em outro relatório, e chegará aos R$ 77,5 milhões.

Fogaça alega que estes recursos eram insuficientes para pagar supostas dívidas de curto prazo que o Governo Verle teria deixado para pagar, no valor de R$ 150 milhões, que seriam, segundo a hipótese de Fogaça, em valores aproximados:

R$ 30 milhões em despesas de exercícios anteriores, registradas já na gestão Fogaça

R$ 40 milhões de dívida com a CEEE - conta de iluminação pública

R$ 80 milhões de restos a pagar registrados

Total: R$ 150 milhões

Vamos por partes:

Dos R$ 30 milhões, alegadamente despesas deixadas para pagar com recursos futuros do governo Fogaça, R$ 28 milhões, por exemplo, são oriundos de serviços do SUS realizados em 2004 mas aprovados pelo governo federal somente em 2005, momento no qual ingressaram os recursos para pagá-los. É como acontece com qualquer trabalhador assalariado: ao trabalhar durante o mês só receberá no inicio do outro, mas o direito de receber o salário é adquirido em cada hora trabalhada no mês em curso. As depesas classificadas aqui por Fogaça estavam, portanto, integralmente cobertas por receitas por direito garantidas em 2004, mas que só ingressaram no inicio de 2005.

Quanto a CEEE, o que esta empresa cobrava da Prefeitura dependia de uma negociação complexa, de longo curso. Havia questionamentos quanto ao valor apresentado pela CEEE e, também, dívidas da desta para com a prefeitura que deveriam reduzir o valor, qualquer que fosse. Tanto foi assim, que a situação só foi objeto de de acordo 02 anos após inciado o governo Fogaça, em final de 2006. E a despesa foi parcelada em 60 meses, 05 anos, mais do que o mandato Fogaça. De todo modo, os recursos para o pagamento destas despesas foi assegurado pela criação de Contribuição de Iluminação Pública, portanto específica para este tipo de despesa, através de lei aprovada em 2003 (ainda no governo Verle), e alterada em 2005.

Por fim, restaram os R$ 80 milhões (dos quais R$ 15 milhões são oriundos da obra da III Perimetral e tinham recursos equivalentes assegurados pelo BID). Estes são os únicos gastos efetivamente deixados pela Prefeitura para serem pagos na gestão Fogaça e estavam cobertos pela já citada disponibilidade de caixa, R$ 77,5 milhões e por recursos do BID com recebimento assegurado por contrato de financiamento da III Perimetral. Por serem os únicos que assim podem ser considerados, foram os únicos registrados oficialmente pela prefeitura em seus relatórios de 2004. Você pode ver este documento no site da prefeitura (neste relatório, na linha onde está o código 2001 você poderá ver os valores garantidos pelo financiamento do BID):

www.portoalegre.rs.gov.br/smf/relfins/doc/Anexo VI - RestosPagar 3ºQ.pdf



Este não é, definitivamente, o quadro de uma Prefeitura quebrada. Se o atual governo perdeu tempo não foi procurando formas de solucionar uma crise, porque ela não existia mais ao final de 2004 e inicio de 2005. Os déficits registrados de 2002 a 2004 foram financiados com os superávits de 1995 a 2001 e os recursos deixados pelo governo Verle em 2004 foram mais do que suficientes para pagar as contas.

O registro oficial da situação regular e equilibrada das contas públicas está claro na aprovação, pelo Tribunal de Contas do RS, das contas de 2004 do governo Verle. No sua aprovação, aliás, é mencionada explicitamente, e considerada falha e parcial, a mesma conta feita por Fogaça para "provar" uma suposta crise financeira por ele herdada. Neste ponto o TCE-RS registra que o governo Verle deixou equacionadas questões como a da CEEE. A decisão do TCE-RS está acessível a qualquer cidad@o no site do Tribunal: www.tce.rs.gov.br.

Portanto, quem alega a existência de uma situação de insolvência ao final de 2004 , car@ cidad@o, só pode estar querendo jogar uma cortina de fumaça em suas deficiências... Mas este é outro capítulo da novela...

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Texto do RS URGENTE

Permito-me reproduzir abaixo texto do Marco W. do RS URGENTE. Análise perfeita.
O triunfo (e a falácia) do culto à novidade

Desde a eleição de Germano Rigotto (PMDB) para o governo gaúcho, em 2002, a apologia do novo tornou-se uma categoria central nos discursos eleitorais no Estado. Em 2006, Yeda Crusius (PSDB) apostou todas suas fichas no “novo jeito de governar”. E levou. Agora, em 2008, na campanha eleitoral em Porto Alegre, mais uma vez o “novo” apresenta-se à população. Com um agravante. Desta vez, há uma disputa entre mais de uma candidatura sobre quem é, realmente, a essência do novo. Em vários momentos, os programas eleitorais no rádio e na TV e os debates entre candidatos acabam se revelando um surto de euforia pela paternidade ou maternidade do novo. Para além de velhos truques publicitários que retocam e redesenham a embalagem de conhecidos produtos para apresentá-los como novidade, há um elemento de recusa e desprezo pela memória e pela história política do Estado.
Elas, a memória, a história e a experiência, são apresentadas como coisas velhas que devem ser deixadas para trás. O que importa, afirma incessantemente esse discurso, é olhar para frente, é valorizar o novo, é ter uma nova atitude para governar. No lugar da política, entra a gestão. Ao invés da história, a vitrine reformada. O que já se chamou outrora “debate programático” deu lugar a duelos de atitudes. Pelo andar da carruagem, na próxima eleição, poderia se economizar tempo e dinheiro delegando a decisão para uma comissão de publicitários, marqueteiros e consumidores que avaliariam em um festival qual o melhor produto para assegurar a felicidade e o bem-estar da população. Para que insistir neste negócio de política, de debates de idéias e programas, essas velharias que só atrapalham o progresso?
Há uma falácia embutida – e não explicitada – nesta apologia do novo. Ela vem acompanhada de uma crítica à história de polarização política no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, apresentada como o “velho”. Ao fazer essa crítica, porém, a dita polarização, expulsa pela porta da frente, retorna pela janela dos fundos. Disfarçada. Trata-se, agora, de uma polarização entre o novo e o antigo. Ou melhor dizendo, entre o que se apresenta como novo e o que é apresentado como antigo. A aplicação desta falácia ao discurso eleitoral vem dominando (com sucesso) o debate político gaúcho desde a campanha de Rigotto. O que é mais curioso é que esse predomínio se manifesta agora, mais uma vez, em meio às comemorações da Semana Farroupilha, quando o passado e a memória do Estado são cantados em prosa e verso. Esse canto, transformado em retórica vazia, deu lugar a um delírio eufórico sobre quem é a encarnação da novidade.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Erro de comparação

Ontem assisti a uma auto-comparação feita por Manuela D´Ávila em seu programa eleitoral. Na tentativa de rebater argumentos quanto a uma sua suposta falta de preparo para ser prefeita, que seria sub-produto de sua juventude (Manuela tem 27 anos)e/ou inexperiência, auto-comparou-se a três prefeitos que muito fizeram para Porto Alegre. A dois, José Loureiro da Silva e Leonel de Moura Brizola, Manuela chama de "jovens" prefeitos e ao outro, Olívio Dutra, não atribui a juventude, mas afirma que se tornou prefeito após apenas dois anos de mandato parlamentar. Com isso parece tentar sugerir que juventude (supostamente o caso de Loureiro e Brizola) e/ou inexperiência (supostamente Olívio Dutra) não são barreiras para o exercício do mandato de prefeito de Porto Alegre.
Pode até ser que a idade de Manuela, sua juventude, não seja barreira. Não vou entrar nesta discussão aqui, agora. No entanto, os exemplos usados por Manuela como prova não me parecem adequados. Ambos, Loureiro da Silva e Brizola, quando assumiram a prefeitura já estavam fora da faixa etária de Manuela. Loureiro da Silva nasceu em 1902, tinha 35 anos quando tornou-se prefeito de Porto Alegre pela primeira vez em 1937. 08 anos a mais do que Manuela hoje tem. Brizola, nascido em 1922, tinha 33 anos quando governou Porto Alegre pela primeira vez, em 1955. 06 anos mais do que Manuela. Não podiam ser considerados na terceira idade, mas também não eram exatamente jovens, ao menos não como Manuela.
O mesmo pode ser dito quanto a questão da experiência. Nenhum deles, muito menos Olívio Dutra poderia ser considerado com pouca experiência quando assumiu a prefeitura. Veja seu currículo, resumidamente, à época:
Funcionário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) desde 1961, foi transferido para Porto Alegre em 1970, sendo eleito presidente do Sindicato dos Bancários da Capital em 1975.
Em 1979, período da ditadura militar, Olívio Dutra foi um dos líderes da greve de trabalhadores no Rio Grande do Sul, razão pela qual foi preso e teve seu mandato cassado.
Em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores.
Foi presidente estadual até 1986 e eleito para a presidência nacional do partido no ano seguinte.
Em 1982 foi candidato a governador pelo PT obtendo 50.713 votos e consolidando a estruturação do partido no RS.
Em agosto de 1983, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Elegeu-se deputado federal constituinte em 1986.
Quando foi eleito prefeito já acumulava vinte e sete (27) anos como bancário, 13 anos desde sua eleição para presidente do sindicato dos bancários, greve, enfrentamento com a ditadura, cassassão de mandato sindical, protagonismo na criação do maior partido de massas da história do país, presidência estadual e nacional deste partido, fundação da CUT e... 02 anos de mandato como deputado parlamentar (constituinte), única referência feita por Manuela. De pouca experiência nada.
O mesmo pode ser dito de Loureiro e Brizola que, embora tendo menos idade que Olívio (este tinha 47 anos quando assumiu a prefeitura pela primeira vez), quando assumiram a prefeitura já possuiam um vasto currículo. Vejamos seus currículos até o primeiro governo de cada um na prefeitura:
Brizola
Em 1936, matriculou-se no Instituto Agrícola de Viamão, perto de Porto Alegre, formando-se técnico rural em 1939. Nessa época, trabalhou como graxeiro numa refinaria em Gravataí (RS)
Em 1940, mudou-se para Porto Alegre e obteve emprego no serviço de parques e jardins da prefeitura. Para continuar seus estudos, matriculou-se no Colégio Júlio de Castilhos para fazer o curso supletivo. Em 1945, começou a cursar engenharia civil na Universidade do Rio Grande do Sul, formando-se em 1949.
Simpatizante do presidente Getúlio Vargas, Brizola ingressou no PTB em agosto de 1945, integrando o primeiro núcleo gaúcho do novo partido.
Em 19 de janeiro de 1947, ele foi eleito deputado estadual, participando da elaboração da Constituição gaúcha.
No mesmo pleito, Brizola foi reeleito deputado estadual.
Em março de 1951, Brizola tornou-se líder do PTB na Assembléia Legislativa e pouco depois se candidatou a prefeito de Porto Alegre. Perdeu o pleito, em 1º de novembro, por pouco mais de 1% dos votos.
Em 1952, ele foi nomeado secretário de Obras do governador Ernesto Dornelles (PTB).
Em 1954, foi eleito deputado federal pelo PTB.
Quando foi eleito prefeito, Brizola já tinha mais de 10 anos de experiência política: ajudara a construir o PTB, partido que em influência e solidez organizativa entre as classes populares somente possa se comparado com o PT, fora deputado estadual constituinte, candidato a prefeito, secretário estadual de obras e deputado federal. Jovem até podia ser, mas não com pouca experiência.
Loureiro da Silva
Aos 20 anos, foi nomeado por Borges de Medeiros promotor público em Camaquã, iniciando sua vida pública.
Intendente em Alegrete, Garibaldi, Taquara e Gravataí
Deputado Constituinte, em 1935
Duas vezes diretor da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil
Estancieiro
Quando prefeito pela primeira vez, em 1937, Loureiro já havia inciado sua vida pública há, no mínimo, 15 anos. Sua história mostra que já acumulava uma grande experiência política quando tornou-se prefeito.
Já Manuela, pelo que refere seu currículo em seu site e no site do congresso nacional, marca o ínicio de sua vida pública em 2001. Sua experiência política em cargos de direção registrada em currículo acumula 7 anos, e concentra-se no movimento estudantil, em cerca de 05 anos na direção partidária (PCdoB) e em mandatos parlamentares (2 anos como veradora e 1 ano e 9 meses como deputada federal). Significativamente menos do que Olívio Dutra em 1988, Brizola em 1955 e Loureiro da Silva em 1937.
Mal comparou-se, portanto.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Se o Brasil não fizer, alguém fará...

Ainda vão descobrir algum estrangeiro torturado nos porões da ditadura brasileira, ou ao menos em porões de outras ditaduras latino americanas (como a uruguaia, a chilena e a argentina). Aliás, estão chegando perto. Ou o Brasil (executivo e judiciário) trata disso ou será, constrangedoramente, instado a tratar. Se não for porque é o caminho mais correto, que seja para evitar a vergonha de não resolver o que deve por suas próprias pernas.

Leiam a matéria do El País:

España entrega a Italia a un ex fiscal de la dictadura chilena
EFE - Roma - 14/08/2008


El ex fiscal militar durante la dictadura chilena Alfonso Podlech Michaud fue entregado ayer a Italia desde España y se encuentra encarcelado en la prisión romana de Rebibbia, según confirmaron fuentes del centro penitenciario.


Podlech Michaud había sido detenido el pasado 27 de julio en el aeropuerto madrileño de Barajas, en cumplimiento de una orden europea de detención y entrega emitida por las autoridades italianas.
El ex fiscal militar será interrogado en los próximos días por el fiscal Giancarlo Capaldo, que se ocupa de la desaparición de 25 italianos durante la Operación Cóndor, como se denominó la acción de las dictaduras de Argentina, Paraguay, Uruguay, Chile, Brasil y Bolivia para acabar con los opositores en los años setenta y ochenta del pasado siglo XX.
La Operación Cóndor, en la que colaboraron varias dictaduras sudamericanas para eliminar a disidentes, fue la base de la investigación del juez Baltasar Garzón que propició la detención, en Londres, del ex dictador Augusto Pinochet en 1998.
Garzón pidió la detención y entrega de Pinochet para ser juzgado por genocidio y, aunque éste fue llevado finalmente a Chile, estuvo año y medio detenido en Londres en situación de arresto domiciliario.
En particular, el fiscal acusa a Podlech de la desaparición del ex sacerdote de origen italiano Omar Venturelli en 1973. El nombre de Podlech se encontraba entre las 140 órdenes de arresto y extradición emitidas por la justicia italiana a finales del año pasado contra ex militares y políticos de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile y Perú.
Militar uruguayo
En los próximos días se espera también la extradición del ex militar uruguayo Antranig Ohannessian, detenido en marzo en el aeropuerto de Buenos Aires (Argentina), y acusado del secuestro y asesinato de cuatro ciudadanos italianos durante una operación contra el Partido para la Victoria del Pueblo (PVP) entre septiembre y octubre del año 1976.
El fiscal confió en que las declaraciones que efectúen ambos ex militares serán muy importantes para el futuro proceso judicial, que espera que se pueda iniciar antes de finales de año en Roma.

Americanismos grosseiros de ZéAgah


Zero Hora
14 de agosto de 2008 N° 15695
GUERRA NO CÁUCASO
EUA cobram trégua da Rússia
Ontem, Moscou teria desrespeitado o acordo de cessar-fogo

A guerra é na Geórgia, mas foram os Estados Unidos que ontem endureceram o discurso e atacaram a Rússia – reacendendo a tensão que assombrou o mundo durante os anos de Guerra Fria. Diante da suposta violação do acordo de cessar-fogo dos russos, o presidente americano, George W. Bush, deixou de lado a postura discreta e tomou partido no conflito.Ele fez um pronunciamento logo depois de receber a notícia de que os russos haviam rompido a trégua, ao realizarem novas investidas em território georgiano. Os EUA exigiram de Moscou o cumprimento do cessar-fogo assinado na terça-feira e acusaram suas tropas de estarem bloqueando as principais vias da Geórgia. Bush decidiu enviar a secretária de Estado, Condoleezza Rice, a Paris, na França, e a Tiblisi, capital da Geórgia, para tentar auxiliar a solucionar a crise na região do Cáucaso.
– Nós não estamos em 1968 e na invasão da Checoslováquia, onde a Rússia pode ameaçar um vizinho, ocupar uma capital e derrubar um governo. As coisas mudaram – disse Condoleezza.
...
Ontem falei disto aqui no Blog. Nenhuma novidade, ZéAgah é lento jornalismo. Lento e limitado, porque cego pelo viés.
Em algum lugar da matéria você encontra alguma informação sobre qual a diferença entre 68 e os dias atuais? Não. Porque os EUA aceitavam, em 68, a Rússia ameaçando um país vizinho e derrubando governos, como diz Condoleezza?
Dei a dica: naquela época o mundo estava, por acordo, o de Yalta, pós-segunda guerra, dividido em 2/3 sob o dominio dos EUA e 1/3 da União Soviética. Discursos e ideologias à parte, salvo algumas - importantes - tensões localizadas, Vietnam por exemplo, manteve-se assim por um longo período. É por isso que Condoleezza diz o que disse. Numa coisa ela está certa, não estamos em 68: Não há acordo agora. As coisas mudaram. Noutra, não: Se não há acordo, pode-se quase tudo. Ao ouvir isto, Putin deve ter pensado: e eles, podem invadir o Iraque, contra todas as opiniões?
Esta é mais uma tensão que poderá, ou não, levar a um acordo. O Iraque não levou. Sobram instâncias de coordenação, mas ainda nenhuma tem capacidade para estabelecer um acordo geral legítimo: G8, OTAN, Forum de Davos, etc. A segunda guerra, e muita coisa que aconteceu antes e durante, levou a Yalta. Mas havia, ao final desta, mais do que uma disputa entre países capitalistas imperialistas. E agora? O papel ideológico, não-capitalista, da União Soviética está vago... O conflito atual é "só" por melhores condições para a acumulação de capital para a Rússia ou para os Estados Unidos.
Mas este raciocínio, importante para entender o que está acontecendo, você não vê em ZéAgah. O que você vê? Vê os EUA no papel de disciplinador do mundo. Vê a possibilidade de retorno da Guerra Fria. Não vê porque o cessar-fogo não se cumpre integralmente, mesmo com os EUA levantando a voz. Não vê a guerra por gás e petróleo. Não vê porque Putin, quem verdadeiramente manda na Rússia, ainda não se pronunciou. Não vê que assim é porque está apenas começando.
No acordo de cessar-fogo não estão os principais elementos do conflito. Por isso ele é precário.
Embora tenha a informação, nas falas de Condoleezza e Sergei Lavrov, ZéAgah não informa. Usa como entrelinha da descrição dos fatos o viés do alinhamento ideológico/moralista pró-EUA: EUA=defesa dos bons valores (liberdade, etc.). Mas o fato é que no Iraque e na Geórgia, por dois caminhos diferentes, os EUA miram, exclusivamente, a preservação de seus interesses econômicos. Com governos legítimos (Georgia) ou ilegítimos (Iraque). E a Rússia, também.
Leia, a partir disto que disse, a declaração de Sergei Lavrov, chanceler russo, na mesma matéria de ZéAgah:
A liderança da Geórgia é um projeto especial para os EUA. Em algum momento, será necessário escolher entre apoiar esse projeto virtual ou então apoiar uma parceria real em questões que requerem uma ação coletiva – disse o chanceler russo, Sergei Lavrov.
Esta "parceria" estava fixada em Yalta. Não existe mais. Mas a Rússia, Putin, mandou avisar que está de volta ao palco. Em iguais condições...

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Palco de guerra inter-imperialista


Basta olhar a zona de combate desde o final do século XX para perceber que o embate real não é entre potencias imperialistas, como Rússia e Estados Unidos, e pequenos países, como Iraque, Geórgia, Afeganistão ou, talvez em um futuro próximo, Irã. Não são guerras localizadas, de curto prazo.
O que estamos vendo - e, infelizmente, vivendo - é o ensaio geral de uma disputa imperialista entre Estados Unidos e Rússia por espaços vitais para sua reprodução econômica, regida, em ambos os casos, pelo sócio-metabolismo do capital. Ambas são as nações poderosas hoje com capacidade para agir, "autonomamente", no plano internacional. E agem na mesma zona: Oriente Médio e Ásia Central. Porque o controle destas regiões significa o controle de grande parte do estoque e/ou do fluxo mundial de petróleo e gás natural. E o maior acesso a estas duas fontes de energia gera diferenças significativas na capacidade de reprodução do capital na Rússia e nos EUA.
A China apenas observa. A Europa só observa e reage, alia-se, mas não lidera aliados. A China talvez esteja esperando o momento certo. Talvez por ainda não ter aliados orgânicos. É como alguém que espera o instante adequado para agir sem que suas ações transformem a todos em inimigos. A Europa assim está porque ainda não tem coesão suficiente para agir com rapidez, precisão de objetivos e eficiência. Ou, o que dá quase no mesmo, porque ainda não abandonou totalmente a pretenção de agir como União Européia.
Está em curso o desenho de uma nova ordem internacional, pós-Yalta. Com o agravante de não opor dois sistemas ideologicamente diferentes quanto ao sistema econômico (o que acontecia na Guerra Fria): Rússia e EUA são nações capitalistas.
Os acontecimentos atuais, perspectivas e incertezas das potências militares e econômicas direta ou indiretamente envolvidas no atual embate imperialista, têm imediata repercussão no mundo todo. Um exemplo, a insegurança quanto ao cenário resultante na Eurásia, fez os EUA reativarem a IV Frota; sem dúvida uma precaução para manter os fluxos de petróleo da América Latina sob seu domínio.
Vivemos e viveremos cada vez mais sob este contexto.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Em que águas navegam os barcos nesta eleição de Porto Alegre?


Há um certo consenso se formando quanto a atual campanha eleitoral: ela está morna. Um dos motivos apontados é a maior limitação de opções de campanha que a Justiça Eleitoral está operando, a partir de uma lei eleitoral mais restritiva. Também é apontado o fato de a maior parte dos candidatos ter outras agendas políticas fora da campanha: alguns estão "presos" as suas agendas em Brasília e Fogaça a sua agenda de prefeito.

Eu acrescentaria um terceiro: a homogeinização dos discursos. Tudo muito igual, na mesma linha. Mesmo quando aparece uma ou outra proposta nova, logo a seguir esta é contrabalançada por outra e assim por diante, em uma espécie de campeonato de quem inventa mais. Mas as invenções são, como já disse em uma postagem anterior a esta, sempre para criar mais do mesmo. Idéia nenhuma aparece tratando de questões ligadas a possibiidade de interferência da prefeitura do município no padrões de geração e distribuição de riqueza na cidade ou de socialização (O atual regramento do uso do solo em Porto Alegre está servindo para reduzir ou aumentar a segregação social? O regime tributário municipal é estruturado de forma justa, isto é, quem tem mais renda paga mais? O orçamento municipal é organizado e executado focando as zonas de menor renda?); mudanças estas que podem ser produzidas a partir da ação do prefeito usando suas prerrogativas fiscais e de planejamento urbano. Há um poderoso bloqueio neste sentido.

Há muitas consequências da ausência destas questões em processos políticos como a atual eleição. Uma delas é que as escolhas das pessoas, neste cenário, produz-se sobre critérios derivados de processos de socialização ocorridos em grupos menos verticalizados. São exemplos destes o grupo escolar (escolaridade), o grupo etário (idade) e o grupo de gênero. Grupos mais verticalizados, como classes sociais (renda), são secundarizados em contextos como o atual. No caso específico de Porto Alegre, as identidades que estão operando com mais força são escolaridade e idade. Um fato interessante é que a presença de três mulheres está anulando o fator gênero como produtor de critérios de escolha.

Os critérios de escolha de lideranças consensuados nestes grupos menos verticalizados - em especial escola e idade - são, em geral e principalmente, aqueles mais ligados aos atributos próprios do indivíduo, formados em sua trajetória pessoal, e não os relacionados diretamente as convicções político-ideológicas da liderança. Competência, inteligência, arrojo/capacidade de inovação, experiência, etc. - todos em sentido abstrato, sem definir a que lugar esta competência, inteligência, arrojo, experiência irá levar-nos, ou para quem trabalha, que interesses atendende, etc. - são exemplos destes atributos.
Estamos, até aqui, diante de uma eleição despolitizada, por mais paradoxal que pareça. Uma briga de egos. Se nada mudar, terá mais chances o candidato(a) que conseguir melhor atribuir-se, na média, qualidades pessoais como as que cito acima. Mas estas qualidades servirão para quê? Muitos eleitores só se darão conta muito depois de apertar a tecla FIM, para fazer referência a postagem do meu amigo do Diário Gauche.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

O problema real III.

08 de agosto de 2008 N° 15688
Zero Hora
ENERGIA
Braskem planeja usina para tratar resíduos

Reduzir em 92% o lixo urbano de Porto Alegre e gerar energia para abastecer até 55 mil residências são os benefícios da primeira usina de tratamento térmico de resíduos sólidos em escala comercial do Brasil que a Braskem estuda implantar na Capital. Segundo a empresa, um estudo indica que seriam necessários R$ 100 milhões para implantar uma unidade capaz de processar 600 toneladas de lixo por dia.
Esta semana está cheia de surpresas. Tudo em Porto Alegre virou objeto de cobiça do mercado. Da paisagem do Guaíba, propriedade de todos, até o lixo. E o poder público municipal e estadual aplaude e incentiva.
Duas observações, caros amigos.
Um. Os empresários querem construir residências na área do Estaleiro porque a dois passos está o Guaíba e sua paisagem. Por isso fizeram o projeto para lá e não para outro lugar, porque a maravilhosa vista e o acesso impar ao Guaíba atribuem um valor sensívelmente maior para este projeto em relação a outras áreas. Vão transformar um bem público, a paisagem e o lago, em lucro privado sem pagar um centavo por isso. O que vale ali, mesmo, é o que é público e será privatizado. O resto é comum, é igual, é ferro e cimento.
Dois. O mesmo vale para o lixo. Você pagou por ele, ele é seu. Ele é a sobra do supermercado, teve valor antes do consumo e tem valor depois dele. Quando o poder público o armazena e/ou faz uso dele de alguma forma, você ainda é dono do seu lixo. Porque você é, mesmo com limitações, desvios e intermediações, parte do poder público. Além disso, seu uso pelo poder público deve obedecer a finalidade pública, isto é, reverter exclusivamente para a sociedade. neste caso, você estará doando um valor seu para a coletividade. Se, ao contrário, o lixo é transferido para uma empresa privada, ele deixa de ser seu e passa a ser de outro (dono ou donos da empresa). Alguém vai lhe pagar por isso? Não. O resultado da operação da empresa privada virá para você, sob a forma de serviço de energia, de graça, ou, ao menos, abatido do valor que ele tem antes de transformado em energia? Não, eles cobrarão uma tarifa integral.
Prá quem isso é bom negócio do jeito que está sendo proposto? Só para a Braskem. Existe outra forma de fazer? Existe. Com o poder público comandando o que é público. Uma Usina pública com parceria privada. A presença do ente público na gestão e comando garantirá a justa apropriação do valor do lixo como matéria prima e o retorno disso, na justa proporção, para todos os cidadãos de Porto Alegre. Ao mesmo tempo que, a empresa - ou empresas - interessadas nisso receberão seu retorno na exata proporção do capital ou da tecnologia que apropriarem.
Candidatos (a) a prefeito, com a palavra.

Monumento errado no lugar errado

"O conflito começou por uma operação policial absolutamente criminosa. Eles estavam prontos para deixar a Praça, acertados com o governador. Estavam conversando dentro do Palácio.Aí, a versão da polícia: fomos atacados. Um dia depois, o comandante da operação dizia: um soldado foi ferido na cabeça e daí foi impossível controlar. Como é que você bota um monte de soldados na rua que não conseguem controlar uma pedrada? Você tem um conflito localizado, quase terminando e você transforma a cidade inteira em uma praça de guerra?"

Delmo Moreira, que na época do episódio era subchefe da sucursal do conflito da Estado de S. Paulo, em Porto Alegre, citado em OS SILÊNCIOS DO CONFLITO DA PRAÇA DA MATRIZ de Débora Franco Lerrer.

O Comandante da Brigada Militar, Coronel Mendes, ao propor a colocação de um monumento próximo a Esquina Democrática, não quer homenagear o soldado Valdeci de Abreu Lopes, morto no conflito entre soldados da brigada e os sem-terra em 08 de agosto de 1990. Quer instrumentalizar ideológicamente sua morte - injustificável sob qualquer angulo. Quer fazer uso, mórbido, deste fato ocorrido a dezoito anos para seguir dando curso em sua - e de Yeda Cruzes -guerrinha - unilateral - particular com os movimentos sociais, em especial com o MST.
Para entender isto basta perguntar quantos outros soldados, mortos no estrito cumprimento do dever (sem nenhuma sombra de dúvida, o que não é o caso atual, como podemos ver pela citação acima), tem monumentos seus erigidos no centro de Porto Alegre. Nenhum. Então, porque este em especial?
Outra coisa seria se a proposta fosse um monumento em homenagem a TODOS os brigadianos que tombaram em ação, desde a fundação da Brigada. Na Av. Júlio de Castilhos, talvez. Um monumento que lembrasse porque a Brigada foi criada por Júlio de Castilhos, no curso dos acontecimentos revolucionários do século 19 no RS: Ela foi fundada para defender o Estado contra a oligarquia rural conservadora - maragata - que, desalojada por Castilhos do poder, queria retomá-lo para uso exclusívo (algo como um quintal da casa grande). Um monumento que registrasse a sua história institucional através dos que tombaram para construí-la: Seus atos dignos e também os indignos, pois todas as instituições humanas os tem. Lembrar não seletivamente , Coronel Mendes, é o que diferencia democratas de fascistas.
Lembrar a origem da Brigada Militar entristece mais ainda. Mais de cem anos depois de sua criação, uma instituição criada para conter o ímpeto elitista, exclusivísta, egoísta, de uma fração conservadora da oligarquia rural age agora, ideologicamente, a seu favor. Tenta criar um simbolo contra a luta pela reforma agrária. Tenta fincar um totem anti-democrático - porque parcial - em plena esquina democrática, ou próximo dela. Pobre Estado do Rio Grande do Sul, não são só as suas finanças que estão em estado terminal. Sua cultura e, em especial, suas instituições, que não resistem a provocação do Coronel, também...

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

A propósito


Prepare-se para qualquer coisa.


Você compra seu apartamento, informado que para a ocupação do terreno ao lado há duas limitações legais (estabelecidas no Plano Diretor Urbano) importantes: uma quanto a altura, recuos, uso do espaço, etc. que lhe garantirá uma vista perene e outra, quanto ao uso, que só permite ocupação residencial. , o que lhe garantirá um ambiente sem grandes sobressaltos.
Muda-se, com toda a familia, cachorro, papagaio, periquito. Alguns dias depois abre o jornal local e, bingo, este lhe informa que para o bem geral da nação - medido por uma tal de viabilidade economica - empresários que você nunca ouviu falar estão pedindo a alteração do Plano Diretor, para permitir a construção de um prédio 20 andares, colado ao seu (com menos recuo do que o exigido anteriormente, o que significa que o verão até...), com uma casa de espetáculos na altura de seu andar (a única do mundo desse jeito). Você teria comprado o apartamento se soubesse antes desta possibilidade?

Pois é o que vai virar regra se forem alteradas as regras para ocupação da área do Estaleiro Só. Basta haver interesse econômico poderoso e, abracadabra, mudam-se as regras.

Mais um agravante. Quando pagaram 7 milhões de reais pela área do Estaleiro Só, esta valia isto sob a restrição para uso somente comercial. Esta restrição, muito provavelmente, limitou o número de interessados no leilão e/ou reduziu o valor de venda. Se a Câmara de Veradores alterar a restrição vai estar, primeiramente, privilegiando os compradores em detrimento de quem vendeu. Tudo errado, qualquer que seja o aspecto analisado.

Senhores candidatos(as) a prefeito(a): com vocês a palavra. Porto Alegre vai virar terra de ninguém, onde podem somente os ricos e poderosos?

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Problema real II

A propósito do mundo que não aparece nos debates e propostas dos candidatos a prefeito: ler o texto do RS Urgente "Porto Alegre sob o domínio da pedra". E há "gente fina classe média" de Porto Alegre achando que o problema é o Rio de Janeiro...

O problema real.

Enquanto os candidatos debatem o mesmo de sempre, o mercado segue fazendo das suas. Uma área que deveria ser pública será privatizada: o terreno do Estaleiro Só. Deveria ser pública como é a área contigua ao Parque Marinha do Brasil e a Usina do Gasômetro. Não será. Será ocupada por imensos prédios residenciais.
O problema da proposta ocupação residencial é que ela será destinada a pequena fração da população que possui gordas contas bancárias e costuma fechar-se em condomínios inacessíveis, com medo da violência. Alegar que haverá possibilidade de acesso para toda a população é quase uma piada de mau gosto. O que hoje se apresenta é, sim, um projeto que privatiza definitivamente uma área do Guaíba.
Alegam os "doutos" empresários que nenhum outro tipo de empreendimento é economicamente viável. E daí?
O Parque Marinha é economicamente viável? A Usina do Gasômetro é economicamente viável? A Redenção é economicamente viável? O Museu Iberê seria economicamente viável, não fossem os milhões de incentivo cultural dados pelo Estado brasileiro? O MARGS é economicamente viável?
O uso do espaço público não deve organizar-se exclusivamente - e nem principalmente - pelo principio do economicamente viável, mas do economicamente sustentável, do publicamente correto, do ambientalmente adequado...
Mas nenhum candidato contraria. Preferem discutir outras coisas. Deveriam estar dizendo se concordam ou não, oferecendo alternativas.
Vocês já imaginaram se na frente do Parque Marinha houvessem imensos aranha-céus a tapar o horizonte totalmente aberto ao por-do-sol? É mais ou menos isto que vai acontecer naquela ponta da Beira-Rio. E depois, o que virá, qual será o próximo projeto economicamente viável?
Não quero nem pensar...

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

A seguir deste jeito, vão escolher mais do mesmo...


Recomendo a leitura da postagem "Porto Alegre é Demais" do Marco W. no blog RSURGENTE. Um trechinho: "(...) Mas vendo Porto Alegre aqui de Buenos Aires, comparando o que há nas bancas de jornais, é assim que a cidade me parece. Porto Alegre é demais, diz a letra de conhecida música. Hoje, está conservadora demais, reacionária demais e medíocre demais."

Lendo-a lembrei-me do tempo que perdi assistindo ao debate na TV Bandeirantes, dia 31/07/08, entre os candidatos a prefeito (a) de Porto Alegre. Não é somente nas bancas de jornais que Porto Alegre mostra-se sem criatividade, sem disposição para inovar, mudar de fato, oferecer alternativas progressistas. Nenhum dos candidatos saiu da mesmice, do repeteco burocrático/administrativista: critica ao atual x "mais saúde, mais educação, mais segurança, mais...". Não houve diferenças marcantes entre os candidatos (as). Diferenças de desempenho retórico, de imagem, de segurança diante das cameras, talvez. Mas de conteúdo - ou de linha - não.

Cada um dos candidatos procurou mostrar-se mais capaz de resolver problemas temáticos da cidade: saúde (mais postos, mais agentes de saúde, etc.), segurança (mais guardas, etc.), etc. Todos adotaram a linha "melhorar", "aumentar", "fazer mais". Nenhum (a) adotou a linha inverter, revolucionar.
Nenhum apresentou uma alternativa paradigmaticamente (para não usar ideologicamente, palavra que parece estar sendo criminalizada em Porto Alegre) diferente, a altura da cidade que, no passado recente, erigiu uma das mais modernas, poderosas e profundas experiências de Democracia do século XX. Experiência que foi , não por acaso, capaz de referenciar Porto Alegre como a sede do movimento de alternativa ao modelo de mundo protagonizado por Mr. Bush e seus parceiros do Forum de Davos: o Forum Social Mundial.
Enquanto Mr. Bush e seus associados de Davos ofereciam ao mundo um modelo de redenção baseado na hiper-valorização do capital, na extensão sem limites da sua dinâmica a todas as dimensões da vida na terra, no mercado e no consumo como mecanismos organizadores de todos os valores humanos, em Porto Alegre surgia uma outra prática, propondo a recondução da política ao status de categoria organizadora de valores e ações humanas, através da democracia radical, participativa. Esse era o rumo que Porto Alegre seguia, suas políticas públicas eram organizadas a partir deste sentido, oferencendo resistência a vida subordinada a reprodução do capital, ao mercado. Até 2005 iniciar.

Neste sentido, entre os candidatos (as) não vi nada diferente, no sentido de radicalmente alternativo, do que ai está. Ao menos, nada organizado sob um claro conceito capaz de expressar uma alternativa. Porto Alegre podería até escolher continuar conservadora, medíocre, reacionária, mas, ao menos, teria opção. Não é o que estamos vendo...

terça-feira, 15 de julho de 2008



Descoberta de férias


Nestas férias que tive encontrei-me com os livros de uma maravilhosa poetisa portuguesa: Sofia de Mello Breyner Andresen. Recomeço com ela me ajudando a fixar referencias.





NESTES ÚLTIMOS TEMPOS


Nestes últimos tempos é certo que a esquerda fez erros
Caiu em desmandos confusões praticou injustiças


Mas que diremos da longa teneborsa e perita
Degradação das coisas que a direita pratica?


Que diremos do lixo do seu luxo - de seu
Viscozo gozo da nata da vida - que diremos
De sua feroz ganância e fria possessão?


Que diremos de sua sábia e tácita injustiça
Que diremos de seus conluios e negócios
E do utilitário uso de seus ócios?


Que diremos de suas máscaras álibis e pretextos
De suas fintas labirintos e contextos?


Nestes últimos tempos é certo a esquerda muita vez
Desfigurou as linhas do seu rosto


Mas que diremos da meticulosa eficaz expedita
Degradação da vida que a direita pratica?


Julho de 1976

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Junho e Julho em drágeas

Este blogueiro esteve em férias, pois ninguém é de ferro...
Volto em um período rico em acontecimentos. Nas montanhas mais altas, os EUA, após a recriação da IV Frota, dão sequência a seu movimento e tentam ressucitar seu enteado sul-americano, Uribe, financiando o resgate de Ingrid Betancourt. A América do Sul entra novamente, explicitamente, no palco estratégico americano: nossos presidentes mais "esquerdinhas" que se segurem nesta curva... Nos próximos anos a chapa "en sudamerica" deve esquentar. No planalto, a Polícia Federal enquadra Daniel Dantas, corrompedor-geral da República, que vai preso-para depois ser solto-para depois ser preso e, finalmente, novamente solto pelo Supremo Presidente Gilmar Mendes do STF. Na planície, no entanto, as coisas estão mornas e dentro do previsto: Fogaça, Maria e Manuela estão embolados nas pesquisas (de preferência do eleitor ou dos "fazedores" de pesquisa).
Vamos a escrita, na medida do possível, sobre cada um dos temas. Eles tem nexos, embora não tão visíveis.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Contradição? Hipocrisia? Cinismo eleitoral?

Circulado em vermelho, Deputado Paulo Odone

Manuela faz de conta que não é com ela. Enquanto o RS assiste estarrecido as revelações da CPI do DETRAN, o banditismo que assola o Rio Grande do Sul, Manuela alia-se com o PPS, partido que passou a frequentar o epicentro das denúncias, especialmente a partir da gravação Busatto-Feijó. Alega a seu favor estar-se aliando a uma suposta "ala boa" do PPS, hipotéticamente não conivente com as más práticas do governo Yeda vindas a tona na CPI do DETRAN. A "ala má" seria a de Busatto, ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda, e teria tentado detonar sua aliança com os "bonzinhos" do PPS: Berfran Rosado, Paulo Odone e Proença.
Olhe para o seu lado direito, nesta foto em que alegremente você comemora a indicação de Berfran Rosado para seu vice, Deputada Manuela. Ali verá o Deputado Paulo Odone, que frequentou as gravações de conversas entre Flávio Vaz Netto e Antonio Dorneu Maciel (dois dos principais chefes da quadrilha que pilhou o DETRAN) feitas pela Policia Federal. Estas gravações dão conta da montagem da fase II do esquemão - como alcunharam os próprios envolvidos.
Abaixo, leia a transcrição da gravação.
MACIEL: Oi, já saiu?VAZ NETTO: Tô saindo. To dentro do palácio ainda.
MACIEL: E foi bom?VAZ NETTO: Muito bom.
MACIEL: Bah, o Odone me deu uma mijada porque eu deixei só ele e tu ir....
VAZ NETTO: Devia ter vindo...
MACIEL: Pois é, mas eu não podia...eu tava no médico....minha pressão subiu na hora.
VAZ NETTO: É um esquemão qualificado, viu?
MACIEL: É?
VAZ NETTO: É. Qualificado.
MACIEL: Muita tendência vermelha?
VAZ NETTO: Não, dos vermelho tava o Perondi, pela CBF, o Pífero, o resto tava misturado...(...)
VAZ NETTO: Eu tive um gesto interessante da governadora. Ela me enxergou de longe, me abanou, deu três ou quatro passos em minha direção, me cumprimentou. Perguntou se eu estava bem. Eu disse: precisamos de um espaço. Quando quiser, não tem problema (ela respondeu). Aí não sei se ela mandou o Crusius falar comigo. Eu disse: olha, eu preciso conversar depois para aplainar algumas coisas. Me telefona, me avisa que a gente marca (respondeu Crusius). Ela foi muito carinhosa comigo.
MACIEL: Que bom. Me deve essa...
VAZ NETTO: Te devo essa. Bota na conta...
Ala boa???????
Não há como fazer de conta, o argumento de que há um PPS não comprometido com o que está acontecendo no governo Yeda não se sustenta diante da primeira foto...

domingo, 8 de junho de 2008

A chance de maifestar sua vontade



Movimentos populares (estudantil, sindical, comunitário) convidam para um ato de protesto, segunda-feira (9/6), a partir das 14 horas, em frente ao Palácio Piratini.

Ao participar dele você estará manifestando-se contra os escândalos de corrupção envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB) e os partidos que o sustentam (PMDB, PP, PPS). Escândalos mais do que comprovados, por gravações de conversas entre os próprios agentes políticos do atual governo Estadual.

É só o começo.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Uma possível onda de impactos

pepino na sala de Yeda, Fogaça, Manuela, Onix...

A crise do governo Yeda, com os fatos de hoje, isto é, com a gravação da conversa Feijó-Busatto, estenderá seus efeitos para fora do Palácio Piratini e atingirá a campanha eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre.

O PMDB de Fogaça sai abalado, ao ser relacionado com um sistema de financiamento com habitat no Banrisul. Fogaça sai abalado, ao ser identificado com um tipo de governo que loteia cargos, sem critérios ou condições, para garantir maioria no parlamento.

Manuela tem um problemão. Seu candidato a vice é do PPS, mesmo partido que declarou esperar de Manuela uma posição acrítica em relação ao governo Yeda. Partido que tem compromissos com a forma de governar que levou a esta crise do governo Yeda, e que é igual a montada para sustentar o governo Fogaça. Seu problema, na ponta mais simples: Como apresentar-se como o novo, aliada a um partido que sustenta o velho e tradicional jogo de divisão fisiológica dos cargos no governo?

Onyx (DEM) aliou-se ao PP, que até hoje ao menos, comporá a sua chapa indicando o vice. Mesmo PP que está no centro das denuncias do esquema DETRAN. Será coerente como Feijó, vice governador pelo DEM, quer apresentar-se e romperá com o PP?

O PT, acusado na eleição de 2004 de se tornar repetitivo, burocrático e pouco criativo para resolver os problemas da cidade, parece ter grandes condições de apresentar justamente o seu passado em Porto Alegre como grande trunfo. Durante 16 anos foi minoria na câmara e mesmo assim conseguiu governar sem apelar para a fórmula da divisão fisiológica e sem critério do governo. Além disso, apresenta-se a cidade com chapa pura, sem nenhum dos partidos envolvidos no escandalo do governo Yeda. Nisto, aliás, residia outra crítica, fonte poderosa do anti-petismo: o PT gaúcho, segundo os anti-petistas, achando-se superior não aceitava aliar-se a outros partidos no Estado (PMDB, PP, PPS, PTB, etc.). Parece que aqui, também, o que parecia demérito passou a ser virtude.

Cena dos próximos capítulos: irá Fogaça ser candidato, irá Manuela continuar aliada ao PPS, Onix continuará casado com o PP?

A crise do governo Yeda. Há outro jeito de governar?

Durante 16 anos o PT foi minoritário na câmara de veradores de Porto Alegre. Não inundou seu governo de partidos, pequenos ou grandes, para reverter esta situação. E aprovou boa parte de suas propostas. Como?

Governando de outro jeito, convidando a população a se organizar, definindo junto com ela o que fazer, o que priorizar. A mesma população que elege veradores e deputados se encarregou de fazer seus eleitos agirem corretamente. Simples assim...

Há outro jeito, sim.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Manuela e o PPS

A algumas semanas atrás analisei a aliança PC do B e PPS e suas reais consequências. Agora, com se diz, "batata", não deu outra:
Antes de o PPS dar o o.k. à aliança com o PC do B na Capital, na qual o vice de Manuela D’Ávila seria o presidente estadual do PPS, Berfran Rosado, integrantes da sigla sugerem que Manuela se comprometa a não criticar Yeda Crusius

(Comentário publicado em ZéAgah, na coluna de Rosane Oliveira, zeira e vezeira dos recados da "elite" política gaúcha)

Parece-me que começam a ser respondidas as perguntas que fiz na postagem anterior sobre a aliança PC do B/PPS:

"(...)pode assumir a condição de novidade uma candidatura que admite algum grau de identidade com o PPS - sigla sob a qual se elegeu José Fogaça, o atual prefeito, que elaborou o seu programa e conduziu seu governo - a ponto de entusiasmar-se com a possibilidade de com este firmar uma chapa para disputar a eleição, portanto uma aliança para governar? Por acaso dirão , o PC do B e Manuela, a pretexto de romper com a continuidade (premissa de quem quer-se novo), aos agentes políticos do PPS presentes no governo Fogaça que estes não manterão suas posições e políticas em um eventual governo Manuela?"

Só esqueci de mencionar o posicionamento em relação ao governo Yeda, do qual faz parte o PPS.

As coisas são como são...


quarta-feira, 23 de abril de 2008

Direita e Esquerda: conceitos para a ação I


X









Interessante texto do Emir Sader, postado em seu blog, no dia 20/04. Ótimo ponto de partida para um debate de princípios ordenadores de qualquer projeto que se pretenda de esquerda, alternativo ao que monetiza as relações humanasreificador do mercado. Boa referência prá dar significado as ações pontuais: as lutas sociais em conjunturas específicas, as eleições na democracia liberal, a construcão de partidos políticos, a escolha de aliados políticos intra ou inter-partidários...

Blog do Emir



20/04/2008
A direita hoje



As vitórias eleitorais de Angela Merkel na Alemanha, de Sarkozy na França e de Berlusconi na Itália, servem para lembrar-nos da força da direita hoje no mundo. Na Europa ocidental, com as exceções da Espanha e da Noruega, a direita está no governo. Aqui mesmo, na América Latina, os governos do PAN no México, de Uribe na Colombia, são representantes indiscutíveis da direita latino-americana. No Brasil, a direita está representada politicamente pelo bloco tucano-pefelista e ideologicamente pelas grandes empresas mercantis da mídia.


O que pensa e proclama a direita hoje, aqui e nos outros lugares do mundo? Seu grau de homogeneidade é relativamente grande, inclusive porque foi ela que formulou o Consenso de Washington, que justamente propõe um único esquema mundial para todos os governos, independentemente do lugar que ocupem no sistema mundial.


O primeiro dos seus pontos programáticos é o privilégio do mercado em relação ao Estado e, em particular, a qualquer tipo de regulação estatal, favorecendo a livre circulação do capital. O que significa o privilégio do dinheiro em relação aos direitos, do consumidor em relação ao cidadão, dos interesses privados em relação aos interesses públicos. Um de seus corolários mais importantes é o papel estratégico que atribuem às grandes empresas privadas, identificadas com o dinamismo e a eficiência econômica, em contraposição ao Estado, desqualificado como ineficiente, burocrático, corrupto.


Como contraponto, a direita execra os gastos públicos e os impostos para financiá-los. Não importa quem perde, de quem se dessolidarizam, prega sempre menos impostos, mais isenções fiscais, créditos estatais e subvenções para eles, porém menos funcionários públicos, menos gastos nos seus salários, recursos sempre menores para políticas sociais. Em outras palavras, pregam acentuar o caráter de classe, de privilégio do Estado para a acumulação privada do grande capital e menos ou nada para atender aos direitos da grande massa popular de cada país.


A direita está pelas alianças – sempre subordinadas, pela força que tem esses possíveis – com as grandes potências do centro do capitalismo, às expensas das alianças latino-americanas e no Sul do mundo. São adeptos da grande imprensa privada – isto é, não pública, da imprensa mercantil - e contrários à mídia pública, democrática.


A direita está a favor do impulso geral às exportações, favorecendo atualmente em particular as de soja, com transgênicos, em detrimento da economia familiar, da expansão do mercado interno, preferindo sempre que esta se dê na direção do consumo suntuário e não do consumo popular. Por isso detesta as políticas de distribuição de renda, os aumentos de salários, a elevação do nível de emprego, os contratos formais de trabalho, o fortalecimento e extensão da educação e da saúde pública – privilegiando sempre a educação e a saúde privadas -, dos programas de habitação popular, de saneamento básico, de cultura popular, de democratização do acesso às universidades – como as políticas de cotas -, de rádios comunitárias, entre outras.


Odeia os movimentos sociais, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a sindicalização dos trabalhadores, os programas de alfabetização popular, a politização como forma de acesso à consciência social do que passa no país e no mundo. São conservadores, gostam do mundo tal qual eles mesmos o produziram ao longo de toda a história, com todas suas iniqüidades, e lutam ferozmente contra qualquer mudança nas relações de poder que afete seus interesses.


A direita não gosta da América Latina, do movimento popular, não gosta de falar do imperialismo, das guerras que ele promove, da exploração, da discriminação, da alienação, da opressão, do capitalismo. Não gosta do Brasil, execra o país fazendo sempre comparações depreciativas do país – arte em que Fernando Collor e FHC foram exímios.


Em suma, a direita é de direita – se me permitem a tautologia. Resta que a esquerda seja de esquerda, para combatê-la e fazer avançar a democracia política, a justiça social, a soberania nacional e a integração regional.


Postado por Emir Sader às 08:07