
Além dos personagens políticos - FHC e Arthur Virgílio - que comandaram a derrota da CPMF, um outro personagem, de múltiplas personalidades e faces, a quem tampouco importa a situação humana dos beneficiários do SUS ou do bolsa família, venceu: o mercado, a "empresa" privada. Em especial aquela parcela dos sócios minoritários do mercado nacional, o empresariado nacional. Chamo esta parcela de burga selvagem. Vejamos porque seus interesses foram, momentaneamente, vitoriosos. E o que pode vir na sequência.
Empresas privadas lidam, principalmente, com 06 variáveis macro: preço final (preço de venda), custos variáveis de produção e comercialização (matéria prima, energia, fretes, etc.), margem ( preço final menos custos variáveis), custos fixos (majoritariamente remuneração e encargos c/ trabalhadores) , lucro e tributos. Destes, o que é que hoje está nas mãos do empresariado nacional mudar?
Preços de venda (PV) são limitados internacionalmente e pela concorrência interna, quando há. O preço de venda é igual ao menor preço do produto no mercado internacional posto no Brasil (preço no país de origem + frete, taxa portuária e imposto de importação). Quando há concorrência, em cima deste preço deve haver um desconto. O "preço" dos custos variáveis (CV) segue a mesma regra, com raras excessões. Aqui, pouco pode fazer a burga selvagem a não ser se sujeitar as referências estabelecidas por seus "pares" mais fortes, a burga americana, européia ou o Estado Chinês. Talvez possa, eventualmente, chorar no colo da mamãe Estado brasileiro por barreiras alfandegárias ou por matéria prima e energia mais barata - do que as referências internacionais - das empresas estatais.
As margens, resultado direto da conta PV - CV, são, portanto, dadas por variáveis exógenas. mercado internacional (preços internacionais mais custo de internação) para ser mais exato.
Mas e depois das margens?
Depois das margens, pagam-se as outras 03 variáveis: custo fixo, lucro e impostos. Estas três variáveis "brigam" por maiores fatias da margem. E o que acontece hoje nesse território de luta?
O principal componente da variável custo fixo são os chamados gastos com pessoal, a plebe que trabalha, produz. Atentem para o fato de que a massa salarial e o salário médio tem crescido significativamente nos últimos 3/4 anos no Brasil: entre 2004 e 2007 ambos cresceram a taxas reais ( acima da inflação) próximas ou superiores a 10% ( ver IPEADATA). Também levem em conta que o salário mínimo cresceu, também em termos reais, cerca de 32% comparando maio de 2007 a maio de 2002. Crescimento, pressionando a demanda por emprego, e alguma regulação - especialmente a política de sucessivos aumentos do salário mínimo - são dois importantes componentes para explicar o comportamento desta variável. Aqui o bicho começa a pegar na divisão da margem.
No entanto, tentar ganhar território na margem reduzindo salário mínimo ou médio, em uma conjuntura de recorrente denúncia das desigualdades sociais, desemprego, pobreza, é duro caminho. Ao menos, hoje, tem menos condições de universalização do que... baixar ou exterminar impostos.
Então, a luta empresariada por parte da FIESP contra a CPMF, que encontrou coro na vaidade de FHC e no "espiritismo" de Arthur Virgilio, é para tomar território, na margem, dos impostos em favor da remunerção do lucro. Se o governo não reagir mexendo em outros impostos, se não aumentar o salário mínimo ainda mais do que vem aumentando - o que poderia dar ao assalariado a parte tomada da CPMF- ou criar alguma regulação pró-investimento, os empresários vão entesourar ou consumir na Daslu a CPMF que ia pro SUS...
E la nave va...
P.S: Para os céticos desse raciocínio. Se à CMF estivesse vinculado o pagamento de juros da dívida pública - e não a saúde ou ao bolsa-família - não tenho dúvidas de que passaria. Mexeria com o sócio majoritário da burga tucana. O tremor na bolsa de valores é uma prova material disso: no interregno entre a queda da CPMF e a decisão do governo sobre o que fazer, reina a incerteza. Na incerteza, toda especulação é válida, inclusive a expectativa de que poderia haver redução do superávit primário (cujos recursos são destinados para o pagamento da dívida pública) para cobrir o rombo de 40 bilhões e manter os gastos em saúde e no bolsa família. Foi por isso que Lula mandou não reduzir a meta de superávit, para "acalmar o mercado".